RIO DE JANEIRO, 7 de set de 2008 às 05:26
A Comissão de Segurança Social e Família da Câmara de Deputados rechaçou o projeto de lei apresentado pelo congressista Eduardo Valverde que propôs legalizar o chamado "parto anônimo", através do qual as mulheres que não desejam ou não podem criar ao filho que esperam, dariam a luz sem identificar-se e remetam ao recém-nascido à adoção.
O projeto tinha o fim de reduzir os casos de aborto e abandono infantil; permitindo a gestante que optasse por este tipo de parto a ficar livre de qualquer responsabilidade penal ou civil em relação com seu filho.
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Valverde do Partido dos Trabalhadores assegurou que seu objetivo era criar uma alternativa legal para as mães que não pretendem criar a seus filhos sem excluir as dos cuidados pré-natais gratuitos oferecidos no Sistema Único de Saúde.
O projeto, propunha agilizar a adoção da criança para que possa ser entregue a uma família depois de oito semanas de nascido. Nesse tempo, os pais ou familiares poderão pedir sua custódia. Todo o processo de adoção correria por conta dos hospitais.