MADRI, 8 de set de 2004 às 16:00
O Arcebispo de Pamplona e Bispo de Tudela, Dom Fernando Sebastián, reprovou a intenção do Executivo espanhol de governar com leis laicistas posto que tal propósito "não tem fundamento teórico sério nem é verdadeiramente progressista, mas sim supõe um retrocesso a tese e formas já superadas" e, além disso, algumas leis podem discriminar os católicos.
O Arcebispo duvida que sejam progressistas e modernas as leis que o Governo anuncia como "progressistas, laicas e modernas". "Tão moderna é a bomba atômica como a Sociedade de Nações", diz Dom Sebastián, afirmando que melhor seria promover "leis inteligentes, práticas, justas, capazes de favorecer verdadeiramente o bem autêntico e general dos espanhóis".
Em sua carta pastoral “O laicismo que vem”, o Prelado sustenta que o propósito de elaborar leis que não incluam nem referências a Deus, nem à lei divina, nem à fé de cidadãos ou não levem em conta as exigências da moral natural ou os valores absolutos, "seria tanto como nos anunciar leis discriminatórias, que se ajustam à mentalidade de uns e não leva em conta a mentalidade de outros, que favorecem aos que não acreditam em Deus e ignora aos que sim acreditam nele e querem viver de acordo com sua vontade".
Dom Sebastián critica que os governantes prescindam de qualquer referência religiosa nas leis e na configuração de relações sociais. "Querem uma Espanha laica, em que a religião seja, ao mais, uma afeição privada de alguns cidadãos, passível só na medida em que não pretenda aparecer nem ser levada em conta na vida pública, nas leis, na cultura, nos comportamentos, nos usos e costumes, nos critérios morais e normativos de nossas condutas", censura.
O Prelado critica que alguns partidos políticos queiram tratar às pessoas religiosas como agnósticos ou lhes convencer de seu ateísmo: "Se na Espanha há 30 milhões de cidadãos que acreditam em Deus, é justo que na hora de legislar não levem em conta nossas crenças e sim levem em conta unicamente as crenças de outros? Isso não é governar para o bem de todos".
A juízo do Arcebispo, os parlamentares "não são criadores do bem" e não podem legislar "como lhes convenha se querem ser justos". "Sem o respeito à ordem moral objetivo a melhor democracia se degenera em tirania", sustenta em sua missiva.
Ao concluir, Dom Sebastián afirma que "a mentalidade laicista não tem legitimação nem teórica nem prática", posto que a existência de Jesus Cristo "tem tanto fundamento como a opinião contrária".
"É que o governo laicista pode nos impor seu permisivismo moral, é que vão ser os grupos de pressão os que determinem as atuações do Parlamento?", assinala o Arcebispo.