MADRI, 16 de fev de 2007 às 03:24
O Arcebispo de Valência, Dom Agustín García-Gasco, adverte em sua última carta semanal que os direitos humanos não podem "estar a mercê dos que detêm o poder" pois têm seu fundamento na natureza mesma do ser humano.Em sua missiva intitulada "O fundamento dos direitos humanos", o Prelado recorda que os direitos da Declaração Universal de 1948 "estão fundamentados na natureza própria do ser humano e em sua dignidade inalienável de pessoa criada por Deus".
Entretanto, explica, "se consideram fundamentados na decisão da assembléia que os aprovou, cai no perigo de uma interpretação meramente positivista dos mesmos, que os põe a mercê dos que detêm o poder".
Por isso, o Arcebispo assinala que "só se os direitos humanos se apoiarem no direito natural os Órgãos Internacionais mantêm a justificação principal de sua própria existência e atuação: ter a autoridade necessária para desempenhar seu papel de defensores dos direitos da pessoa e dos povos".
Direito internacional humanitário
Dom García-Gasco considera deste modo que "da convicção de que existem direitos humanos inalienáveis vinculados à natureza comum dos homens se elaborou um direito internacional humanitário".
De fato, assinala, os Estados "se comprometeram a observar este direito, inclusive em caso de guerra", embora "casos dolorosos como os do Sul do Líbano, ou as respostas a formas inéditas de violência terrorista, mostram que com freqüência não se atende à obrigação de proteger e ajudar às vítimas inocentes e de não implicar à população civil".
Depois de reconhecer que a guerra "é sempre um fracasso para a comunidade internacional e uma grande perda para a humanidade", o Prelado valenciano sustenta que, não obstante, quando se chega à guerra, "terá que proteger ao menos os princípios essenciais de humanidade e os valores que fundamentam toda convivência civil".
O Arcebispo conclui sua carta fazendo um chamado a defender a paz "com uma adequada compreensão do que exige a dignidade humana e do que supõe o direito natural como fundamento dos direitos humanos e origem do direito internacional humanitário".