LISBOA, 15 de fev de 2007 às 03:45
O Decano do Colégio Médico de Portugal, Pedro Nunes, afirmou que o Código de Ética defende a vida humana desde seu início e que a maioria de médicos se opõem ao aborto, por isso, como todo cidadão, têm direito a acolher-se à objeção de consciência caso queiram impor esta prática.
Em declarações à agência EFE, Nunes recordou que o Colégio Médico não tomou posição oficial alguma durante o referendum sobre a penalização ou não do aborto. Entretanto, destacou que a maioria dos médicos defendem a vida desde seu começo.
O artigo 47 do Código de Ética assinala que “o médico deve guardar respeito pela vida humana desde seu início”. Do mesmo modo, adverte que “constitui uma falta ética grave” praticar a eutanásia e o aborto, com exceção dos casos de violação ou risco para a vida ou saúde da mãe até as 12 semanas de gestação.
No referendum realizado no domingo, 58% dos votos esteve a favor de legalizar o aborto por qualquer motivo até as 10 semanas de gravidez, enquanto que 42% votou contra. Entretanto, ao abster-se de participar 56% dos eleitores, a consulta popular não se considera vinculada e o aborto não pode ser legal.
Apesar disso, o Primeiro-ministro socialista, José Sócrates, anunciou que seu partido apresentará um projeto de lei para legalizar esta prática. O texto teria que ser aprovado por uma comissão, ser votado no Congresso –controlado pelos socialistas–, e finalmente ser aprovado pelo Presidente para sua publicação oficial.
Este é o segundo referendum em menos de 10 anos em que os grupos anti-vida pretendem legalizar o aborto