PANAMÁ, 6 de fev de 2007 às 17:20
Logo depois de um maciço protesto nas ruas convocada pelo Arcebispo do Panamá, Dom Dimas Cedeño, a Comissão legislativa de Governo desistiu de modificar a lei penal relacionada com o aborto.
O deputado Wigberto Sitiante, membro da Comissão de Governo, disse à imprensa que vão manter as normas relacionadas com o aborto no atual código penal vigente e não se introduzirá nenhuma das reformas que pretendiam liberar o aborto.
A Assembléia Nacional esta revisando atualmente a modificação do Código Penal, um dos pontos mais controvertidos é a legislação referida ao aborto, ilegal no Panamá; mas que algumas organizações anti-vida pretendiam modificar.
Sitiante assinalou que os comissionados adotaram a decisão de manter a lei logo depois de “escutar o povo” e depois de várias reuniões com representantes da Igreja Católica e de diversos setores.
“Essa foi a conclusão que chegou a Comissão legislativa de governo. De maneira, que ficarão as coisas tal e qual estão no código penal em relação ao aborto”, assinalou o legislador.
Nesta segunda-feira, um significativo grupo de cidadãos convocados pela Igreja Católica e por “Aliança Panamenha pela Vida” (APV) se manifestou com consigna e cartazes frente à Assembléia Nacional para exigir a eliminação de todo tipo de exceção à penalização do aborto no Panamá.
A APV também criticou em um comunicado as declarações do consultor argentino Luis Shisisola, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), quem em 31 de janeiro passado declarou, ante a Comissão de Governo, que "os valores sociais são mutável no tempo" e que "não há valores permanentes".
A APV denunciou que o intervencionismo do representante do PNUD “procura propor como boas condutas contrárias à moral e bons costumes e ao valor da família”.