LIMA, 17 de ago de 2006 às 14:53
Associações civis advertiram ao Governo peruano sobre a intenção dos grupos abortistas presentes na Organização das Nações Unidas (ONU), de infiltrar em um documento sobre direitos de deficientes aos "serviços de saúde sexual e reprodutiva", com o objetivo de introduzir assim o aborto.
Delegados de todo o mundo na ONU estão reunidos em Nova Iorque nesta semana para finalizar um tratado que protegeria os direitos das pessoas com deficiência. Entretanto, alguns analistas advertiram que a inclusão de linguagem perigosamente ambígua causaria que o texto de trabalho termine arriscando o direito à vida dos deficientes.
Através de uma declaração, a Clínica-lar São João de Deus, um dos centros de atendimento a portadores de deficiências mais prestigiosos do país, junto ao Instituto de Estudos Família e Sociedade, o Population Research Institute (PRI) para a América Latina e a Aliança Latino-americana para a Família no Peru, indicaram que embora o projeto de Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências seja favorável em vários aspectos, também "contém termos ambíguos" e cai em "sérias omissões" que atentam contra a Constituição peruana e "tratados internacionais de direitos humanos".
Nesse sentido, denunciam que a intenção de obrigar os estados a prover "serviços de saúde sexual e reprodutiva" aos deficientes responde mais a interesses da indústria do aborto que aos destas pessoas que clamam com urgência por outras necessidades de saúde desatendidas.
Do mesmo modo, assinalam que o documento não menciona que o direito à vida é inerente ao ser humano em todas as etapas de sua existência. Esta inclusão "é imprescindível porque atualmente vemos ameaçado e vulnerado este direito por causa da presença de alguma deficiência no concebido", indicam os assinantes.
"Uma indicação da direção desta convenção é a ausência da palavra ‘valor’ no documento. Instrumentos prévios de direitos humanos puseram ênfase na ‘dignidade’ e o ‘valor’ dos seres humanos, mas dado o argumento sobre ‘qualidade de vida’ usado pelos partidários da morte, pareceria que dignidade sem valor poderia ser fatal", advertem.
Saúde reprodutiva não é termo médico
A Associação de Profissionais do Planned Parenthood utilizou pela primeira vez o termo "saúde reprodutiva" para substituir o aborto a princípios da década de 1980, seguindo os conselhos de uma assinatura de marketing. Do mesmo modo, o Centro de Direitos Reprodutivos, uma ONG abortista, esforça-se desde 1992 por introduzi-lo em tratados internacionais vinculantes, sem explicar seu significado. A isto se chama "estratégia furtiva".
O contrabando ideológico da palavra "gênero"
As organizações civis também exigiram o retiro do termo "gênero" do tratado que se discute em Nova Iorque, devido ao "contrabando ideológico ao que responde".
"O conceito de ‘gênero’ é equívoco. Não diferencia homens e mulheres pelo sexo, mas sim por papéis socialmente construídos que logo são atribuídos arbitrariamente às pessoas", advertem. Indicam que a partir dali se chega "a posições extremas como os ataques à família e à maternidade, por considerá-las como instrumentos sociais e culturais de opressão da mulher". Esta ideologia pretende impor a existência de cinco gêneros: homens, mulheres, homossexuais, lésbicas e transexuais.
Os assinantes denunciam que outras omissões da convenção são o não amparo aos deficientes frente à eutanásia, assim como a inclusão do "direito" de "experimentar sua sexualidade" e "manter relações sexuais e outro tipo de relações íntimas". Estes termos "não são definidos no documento".
Proteger a família
Depois de expressar sua preocupação pela omissão dos direitos e deveres dos pais sobre seus filhos, as associações pedem ao Estado "fortalecer preferencialmente" as famílias com membros deficientes "e apoiar-se nelas para qualquer plano setorial". Lembram que "a família é o principal suporte das pessoas com deficiência" e "o melhor meio para a reabilitação e inserção social".
"Pedimos às autoridades correspondentes que a representação peruana na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com o Deficiência se ajustem à ordem legal vigente e não incluam conceitos ambíguos e alheios às necessidades das pessoas com deficiência no Peru", finaliza a declaração.