Governo reitera propósito de agilizar processo do divórcio para 2005

O Ministro de Justiça, Juan Fernando López Aguilar, reiterou o propósito do Governo de proceder “de forma imediata,  na volta do verão” a uma reforma da Lei do Divórcio para reduzir o tempo para obter a dissolução do casamento, que entrará em vigência em 2005.

“Dessa forma economizaremos muito sofrimento, favorecendo uma causa fundamental: a livre disposição sobre as formas de convivência dos cidadãos que em um rergime de liberdades entram e saem do casamento sem excessivos rigores nem desnecessários padecimentos”, afirmou o Ministro.

Segundo López, não se pode sustentar que o divórcio seja conseqüência de separações prévias de até dois anos, mas que deve ser livremente acessível pelas partes e deve poder ser invocado imediatamente nos tribunais, para que só estivesse pendente do processo do civil.

O Ministro também estimou que o processo se faça em poucas semanas, e que o divórcio litigioso se concentre na custódia dos filhos e na dissolução do regime econômico, mas que em todo caso fosse um procedimento ágil e concentrado, que não superasse os dois meses para ser operativo.

Depois de que em abril de 2004 o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) anunciou sua intenção de agilizar os procesos de divórcios, diversos setores da sociedade previram alguns resultados catastróficos da medida.

Assim, o Instituto de Política Familiar (IPF) indicou que a proposta traria mais ruptura matrimonial e que em apenas seis anos haveriam tantos matrimônios como divórcios em um ano.

Segundo o IPF, neste período ultrapassaria as  200 mil rupturas anuais, quer dizer, uma ruptura a cada 2,6 minutos.