SANTIAGO, 7 de jul de 2006 às 14:46
A organização Ação Família advertiu que o Congresso Nacional está a ponto de aprovar um projeto de lei contra a discriminação que contempla penas de até cinco anos da prisão para quem se opuser "por ação ou omissão" às condutas homossexuais.
"A Câmara de Deputados aprovou o ‘Projeto de lei que estabelece medidas contra a discriminação’. Por sua vez, o Senado também o aprovou e já se encontra em 2° trâmite. Em virtude desta lei ficará proibida qualquer ‘restrição … por ação ou omissão’ às condutas homossexuais. E isto com penas de até 5 anos de prisão", indicou o grupo.
Segundo Ação Família, "para eliminar qualquer ‘discriminação’, entre as quais aquelas ‘por orientação sexual’, o Projeto confere ao Estado uma dupla missão: Por um lado, deverá eliminar ‘todas as ações ou omissões que arbitrariamente atentem’ contra a não discriminação; e, por outro lado, será o único ente facultado para ‘estabelecer diferenciações legítimas, na medida em que elas se encaminhem a promover e fortalecer o princípio de não discriminação’".
A organização precisa que "isso equivale a dizer: ‘Ninguém pode discriminar, mas eu, o Estado, sim posso discriminar’" em "uma verdadeira ditadura que se exercerá sobre as consciências, proibindo toda e qualquer crítica a essas condutas".
Diante desta situação, o Ação Família lançou uma campanha de mensagens aos presidentes dos partidos de inspiração cristã para que se oponham a este projeto, através da página na Internet: http://www.accionfamilia.org/accion/partidos/index.php