RIO DE JANEIRO, 5 de ago de 2004 às 15:05
A Agência Estado informou que o Superio Tribunal Federal (STF) indicou ontem que deverá tomar uma posição favorável ao aborto dos bebês que sofrem de anencefalia.
No início de julho, o presidente do STF, Marco Aurélio Mello, decidiu liberar este prodecimento, autorizando a anticipação de partos dos bebês com esta anomalia para apressar sua mortee. Como se sabe, esta má formação congênita implica sempre a morte do concebido, por não ter desenvolvido um ou dois dos hemisférios cerebrais.
Nessa ocasião, Mello também determinou a suspensão de todos os processos ou condenações judiciais que recaíam sobre mães, médicos ou profissionais que abortaram estes bebês.
Hoje, os integrantes do tribunal decidiram que não revisarão a decisão de Mello e sim julgarão diretamente o mérito deste aborto em uma data ainda não prevista.
A iniciativa de abortar estes bebês é uma proposta da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS).