QUITO, 25 de mai de 2006 às 15:48
A Terceira Vara do Tribunal Constitucional (TC) confirmou por unanimidade a resolução do Terceiro Juiz do Civil de Guayas, Francisco Alvear, que proíbe a venda da droga abortiva Postinor 2, ou "pílula do dia seguinte".A notificação foi recebida pelo Presidente do grupo dos Advogados pela Vida, Fernando Rosero Rohde, que em novembro de 2004 apresentou um recurso de amparo para impedir a venda do abortivo.
Rohde, qualificou a sentença como "um fato histórico para o Equador" e expressou sua satisfação porque "foi um esforço feito com muito sacrifício e com nossos próprios recursos para uma causa altruísta". Relatou que ao longo do processo sofreram "ataques permanentes de um grupo muito poderoso econômica e politicamente", entretanto "sempre nos alentou a certeza de que nos secundava a Verdade", acrescentou.
Por sua vez, o Diretor para a América Latina do Population Research Institute (PRI), Carlos Polo, expressou que "o TC deu amostras de sentido comum e nisto é preciso felicitá-los". Acrescentou que seus membros suportaram "uma grande pressão exercida pelos grandes laboratórios", que se valeram de "um laboratório de ‘fachada’" apoiado por "supostas organizações sem fins lucrativos".
Sobre o Postinor 2, explicou que a ciência não descarta o "terceiro efeito anti-implantação" da pílula que a converte em abortiva. Nesse sentido, manifestou que são os que promovem sua venda os que devem demonstrar que não atenta contra a vida do recém concebido, e não "os que acreditam que o direito à vida é central na sociedade".
Do mesmo modo, Polo indicou que outro aspecto importante, "resgatado da sentença em primeira instância da 3ra. Sala Civil de Guayaquil", é que os aspectos jurídicos, éticos e científicos "devem ser debatidos pela sociedade equatoriana antes de permitir sua venda livre e legal". "Esta é a prática normal e sã para qualquer produto farmaceutico que costuma ‘esquecer-se’ quando está por trás a indústria anticoncepcional e todo seu poder econômico", afirmou.
Dia do Nascituro
Por outro lado, a Conferência Episcopal Equatoriana (CEE) decretou o dia 25 de março como Dia do Nascituro (da Criança por Nascer), por isso de agora "em diante em todas as Igrejas do Equador se pedirá pela vida dos bebês e as mães gestantes", o que será "um reconhecimento público do amor e defesa pela vida a que todos os católicos estão chamados". Além disso, "a proposta será levada em breve para o reconhecimento oficial do Estado e para que o Congresso decrete uma lei a respeito".