MADRI, 23 de jul de 2004 às 18:25

A Confederação de Associações de Pais Católicos (CONCAPA) considerou uma "torpeza gravíssima" que a presidenta do Conselho Escolar do Estado, Marta Mata, tenha decidido com seu voto solicitar ao Governo a eliminação do ensino de qualquer confissão religiosa do ensino público.

No plenário do Conselho- órgão máximo consultivo da educação não universitária na Espanha-, Mata fez uso de seu voto dirimente para quebrar o empate a 13 entre contrários  e partidários de uma emenda sobre o ensino de religião que estabelece sua eliminação do currículum escolar.

A proposição foi apresentada pelo Sindicato de Trabalhadores do  Ensino (STES) no debate do informe do curso 2002-2003 com o argumento de que os acordos sobre o ensino de religião nos estabelecimentos públicos são "claramente contraditórios" com a aconfissionalidade do Estado recolhida na Constituição.

"Estamos convencidos de que, neste momento, o Conselho Escolar obedece ao que diz o Governo", declarou o presidente de CONCAPA, Luis Carbonel.

A juízo de Carbonel, a presidenta, nomeada pelo Conselho de Ministros, deve "cuidar muito de não   tomar partido", mas buscar fórmulas para engrandecer a honorabilidade do órgão máximo de representação da comunidade educativa.

A CONCAPA manifestou dúividas sobre o resultado da votação e pediu que se    repetisse com os     presentes na reunião, ao qual a presidenta não se apresentou, pois se deu por satisfeita com o empate, segundo explicou Carbonel.

O presidente dos pais católicos entendeu como o "cúmulo dos despropósitos" que se vá "contra" a religião católica, a majoritária no país, e que por outro lado, estejam  dizendo   que "darão dinheiro para criar clérigos muçulmanos nos colégios ou nos hospitais".

Considerou também um “contrasenso" que, por um lado, se elabore uma lei sobre a violência de gênero contra as mulheres e, por outro, "embora estamos permitindo uma religião que não duvida em matar uma mulher quando é adúltera e que não hesita em dizer que o homem é mais que a mulher", disse em alusão ao Islã.

Professores: Não ao analfabetismo religioso

Por sua vez, a Federação Estatal de Professores de Ensino Religioso (FEPER) considerou que a proposta de STES criaria "guetos", quando o objetivo é a integração dentro da pluralidade.

Seu presidente, Rafael Ramírez, disse que “não podemos ter gente analfabeta no tema religioso", e propôs uma matéria específica e pontuável sobre fenomenologia e história das religiões, dada  por professores especializados.

Ramírez disse que a proposta aprovada constitui uma postura "radical" que leva adiante o "sem consenso" e que não podem suprimir da noite para o dia os  acordos sobre o ensino religioso nos centros públicos, como diz a emenda, pois na sociedade existe uma tendência majoritariamente católica.

Depuração “oportuna”

Sobre a recente renovação de personalidades de reconhecido prestígio como membros do Conselho Escolar, o presidente da CONCAFA opinou que o Governo pretende que a posição majoritária  neste órgão seja "muito mais a favor das teses do Governo". O Conselho Escolar, deduziu, já "não é independente, mas leal aos ditos do Governo".

Com efeito, a “depuração” do Conselho Escolar do Estado por parte do Ministério da Educação, a menos de uma semana do plenário do órgão consultivo para debater o informe do curso passado, significou a destituição de cinco personalidades de reconhecido prestígio, -que se somaram  outras em dois de  maio- que, em sua maioria, haviam apoiado a Lei de Qualidade (LOCE).