MADRI, 23 de jul de 2004 às 12:08
Como fruto de jornadas dedicadas ao estudo e análise da situação familiar atual na Espanha e Europa, a Plataforma para a Promoção da Família (PROFAM) apresentou um elenco de medidas em política familiar que deveriam ser executadas com urgência.
A plataforma civil que integra mais de 90 por cento do associacionismo familiar madrileno, com mais de 300 associações familiares, educativas, de jovens, de idosos e culturais apresentou o documento intitulado "Propostas Urgentes em Política Familiar" após as jornadas de estudo.
Entre suas conclusões, a PROFAM propôs:
- Respeitar o conceitualismo do Matrimônio e a Família evitando a discriminação e agravos comparativos que se geram por incluir e tratar como igual o que é evidentemente desigual.
- Respeitar e fazer respeitar o direito à vida desde sua concepção até a morte natural.
- Criação dos Conselhos Assessores da Família tanto em nível nacional como autonômicos.
- Recuperar os trabalhos realizados na anterior legislatura sobre a Lei de Apoio Integral da Família para desenvolver uma verdadeira proteção jurídica, econômica e social da família.
- Desenvolver com prioridade dentro do marco da "Lei de Apoio Integral da Família" aspectos que incidem na atenuação da desestruturação familiar.
- Recursos para o Serviço de Mediação em conflitos familiares como instrumento preventivo das crises que levam à fratura do tecido familiar.
- Conjunto de medidas de conciliação e harmonização da vida profissional e familiar que realmente se traduzam em um aumento do tecido familiar estável e de aumento da natalidade.
- Unir à licença maternidade de 16 semanas uma excedência remunerada parcialmente por um ano.
- Rede de creches públicas ou privadas que assegurem a escolarização infantil abaixo de três anos.
- Incentivos à empresas familiarmente solidárias e responsáveis.
- Garantir o direito dos pais a uma educação de qualidade e de respeito a suas crenças para seus filhso. Ajudar as famílias que exercendo este direitos optem por um projeto educativo determinado (cheque escolar).
- Criação de Conselhos Audiovisuais nacional e autonômicos que defendam os direitos dos espectadores e, em especial, dos menores, principalmente em matéria de sexo, violência e linguagem.
- Ajudar com os meios a fomentar e impulsionar uma cultura da família como agente transmissor de valores humanos.
- Solicitar uma especial atenção às famílias numerosas com medidas específicas em matéria educativa, habitação, consumo energético, serviços e impostos.
- Estabelecimento de planos plurianuais transversais com designação de recursos orçamentários para empreender as medidas enunciadas de política familiar.
- Ajudar desde a Administração Geral do Estado, Autonômica e Local a que as associações familiares possam desempenhar seus cometidos de acordo aos princípios de uma sociedade democrática e subsidiária.