MONTEVIDÉU, 9 de mar de 2006 às 12:51
Senadores oficialistas da coalizão Frente Ampla decidiram suspender a apresentação de um projeto de lei que despenaliza o aborto, frente à advertência do Presidente Tabaré Vázquez de vetá-la se caso passasse pelo Congresso.Segundo meios locais, o Mandatário expressou aos parlamentares esquerdistas sua decisão de utilizar "todos os caminhos constitucionais" para evitar que uma lei deste tipo vá adiante.
Do mesmo modo, em declarações recentes, o Presidente disse que o "espanta que se proponha com muita força qual é minha posição sobre o tema da despenalização do aborto, já que sempre declarei que minha posição é estar contra e vetarei se existir em qualquer lei a despenalização".
A postura presidencial fez com que os representantes do oficialismo desistissem de enviar o projeto. Entretanto, o senador Alberto Cid afirmou à imprensa internacional que tentarão dialogar com Vázquez sobre este tema.
Com respeito à afirmação do Vice-presidente Rodolfo Nin Novoa, de que o Presidente dissolveria as câmaras legislativas se seu veto fosse suspenso pela Assembléia Geral, Tabaré Vázquez indicou que isso é um "disparate", porque a Constituição contempla que "o início de um caminho deste tipo somente se dá quando existe uma censura de um ministro".
Desde 1938 rege uma lei que penaliza o aborto e que só admite sua prática em caso de violação ou risco de vida da mãe. Estabelece penas de seis a 24 meses de prisão para os autores de abortos consentidos e de dois a oito anos para os não consentidos.
Tabaré Vázquez se pronunciou várias vezes contra a despenalização desta prática, mas é a favor de que haja uma lei de saúde reprodutiva e educação sexual.