O parlamento francês aprovou ontem as pesquisas com embriões no país, com a publicação no Diário Oficial, do decreto de aplicação da lei de agosto de 2004.

Embora a lei seja de quase dois anos atrás, esta não poderia entrar em vigência até que o decreto de aplicação da mesma não fosse publicado no Diário Oficial, coisa que aconteceu ontem, quase 18 meses depois de sua emissão.

Com tal aprovação, os pesquisadores franceses poderão trabalhar a partir de células-tronco de embriões gerados in vitro. Atualmente há mil embriões congelados em diversos centros do país e 40 por cento deles já não está destinado à procriação e por isso podem ser destruídos legalmente com as pesquisas.

A lei de 2004 estabelece que "podem ser autorizadas as pesquisas sobre o embrião e as células embrionárias quando são passíveis de permitir grandes progressos terapêuticos a condição de que não se possam realizar com outro método alternativo".

A Agência de Bio-medicina francesa será a encarregada de fiscalizar as autorizações e contará com a ajuda do Conselho de Orientação.