Parlamento Europeu punirá países que não aprovarem "casamentos" homossexuais

MADRI, 18 de jan de 2006 às 19:31

O Vice-presidente da Comissão Européia e delegado europeu de Justiça, Liberdade e Segurança, Franco Frattini, anunciou esta semana no Parlamento de Estrasburgo que se sancionará –eventualmente até com a expulsão da União Européia– aos Estados membros que não eliminem toda forma de discriminação contra os homossexuais, incluindo a negativa a aprovar os “matrimônios” e uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Na origem do “escândalo”, reporta Análise Digital, está a decisão da Letônia, Lituânia, Estônia e Polônia de não reconhecer o “matrimônio” ou as uniões homossexuais em suas legislações.

“A homofobia é uma violação dos direitos humanos e estamos vigiando este assunto nos Estados membros, e informando dos casos nos quais nossos esforços não tiveram sucesso”, disse Frattini na sede do Parlamento. Desta maneira “a Comissão e o Parlamento europeus pretendem converter em um delito de ‘homofobia’ qualquer negativa a reconhecer aos casais homossexuais os mesmos direitos que a um matrimônio”, adverte o informativo da arquidiocese de Madri.

Franttini, eleito delegado da União Européia (UE) depois de que o Parlamento rejeitasse a nomeação do intelectual católico e amigo de João Paulo II, Rocco Buttiglione, por sua oposição ao “matrimônio” homossexual, tem proposto “designar 2007 como o ano da Igualdade de Oportunidades para todo mundo. Os objetivos serão informar à população a respeito de seus direitos, promover a diversidade e, como valor da União, fazer desta uma meta prioritária”.

Expulsão da UE

Alguns europarlamentares exigiram, além disso, especificar as sanções contra os Estados que não se adiram à lei anti-discriminação, como os que se negam chamar “matrimônio” a uma união homossexual.

O presidente do grupo interparlamentário sobre assuntos de homossexuais e lésbicas, o trabalhista Michael Cashman, propôs a expulsão da UE dos países que “não se adiram à legislação anti-discriminação”.

“Se não fizermos nada, somos cúmplices dos crímes de violência que podemos ver que ocorrem em muitos Estados membros”, declarou Cashman que é também vice-presidente da organização Gay & Lesbian Humanists, em cujo sitio Web, declara-se em guerra contra “a homofobia inspirada no catolicismo”.

Entretanto, continua Análise Digital, estas protestas foram contestadas pelo europarlamentar polonês Jan Tadeusz Masiel para quem a adoção de crianças por parte de homossexuais é “repulsiva” e “chocante”. Do mesmo modo, seu compatriota Barbara Kurdycka opinou que o Parlamento Europeu não tem legitimidade para dizer aos cidadãos o que devem pensar sobre a homossexualidade.