MADRI, 18 de jan de 2006 às 13:27
De visita em um centro docente da cidade andaluza de Jaén, o Presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, disse que em um país não confessional como a Espanha "não há nenhuma moral nem nenhuma religião que se possa impor nas leis" e argüiu que a fé deve restringir-se ao âmbito privado.Na conversação que manteve com um grupo de alunos do instituto Jabalcuz, o chefe do Executivo reiterou que não corresponde à fé direitos no âmbito público e que só corresponde ao âmbito privado. "A fé não se legisla, a fé é algo de cada um, e se legisla de uma óptica que, na minha opinião, tem que ser em democracia o estender ao máximo os direitos individuais e reconhecer ao máximo a pluralidade que uma sociedade tem", declarou.
Depois de reconhecer que a Espanha tem uma relação com a Igreja Católica "de grande consideração", e que a Constituição precisa a relação singular com ela, Rodríguez Zapatero rejeitou que, a seu juízo, são "imposições" dos valores religiosos e morais nas leis.
"O que deve ficar muito claro é que um país aconfessional é um país em que os valores cívicos, desde todos os pontos de vista, estabelecem que não há nenhuma moral nem nenhuma religião que se possa impor nas leis", afirmou.
Deve-se "estender ao máximo os direitos e reconhecer a pluralidade de todo tipo", de modo que "nenhuma fé religiosa possa impor sua tese na convivência", precisou mais adiante.
O Presidente declarou que as leis têm que respeitar todas as confissões religiosas e devem levar em conta as majoritárias. Entretanto, insistiu que nem na educação nem nas leis civis deve traspassar concepção moral alguma.
Ao insistir em sua tese da não "imposição" de nenhuma fé na convivência civil, Rodríguez Zapatero explicou que sobre o ensino da disciplina de Religião, o Governo optou que todos os alunos tenham direito a estudá-la, mas de forma voluntária.
A respeito, o presidente do Governo assinalou que a Religião não é uma disciplina de conhecimento que capacite para o exercício de uma profissão, mas sim é uma questão individual, de fé, absolutamente respeitável e que não deve ser avaliável. "Esse é o equilíbrio razoável em um sistema democrático e em um país aconfessional", indicou.