RIO DE JANEIRO, 13 de jan de 2006 às 13:10
O famoso jurista brasileiro, Yves Gandra Martins, publicou um artigo no Jornal do Brasil denunciando que o esforço no Congresso por aprovar o aborto transformou todos os que crêem em Deus em cidadãos de segunda categoria no Brasil.Gandra Martins iniciou seu artigo elogiando os lucros do Projeto Tamar, que desde 1980 protege por lei a vida de cerca de 650 mil crias de tartarugas marinhas. "Quem destrói um único ovo de tartaruga comete crime contra a fauna e poderá ser encarcerado. Isto –disse Gandra Martins– é muito louvável. O que não o é, é a destruição de seres humanos no ventre materno conforme ao proposto pela deputada Jandira Feghali, em qualquer circunstância, até o último momento antes do parto e sem qualquer castigo para o médico, a mulher ou quem tenha colaborado com o aborto do não nascido."
O controvertido Projeto de lei, ainda em discussão na Comissão de Segurança Social e Família da Câmara de Deputados, propõe rigorosamente o aborto sem limites, até os instantes finais da gravidez. O paradoxo, assinala o jurista, seria que "matar um ser humano, no ventre materno, um minuto antes do parto não seria crime. Um minuto depois seria homicídio qualificado".
Yves Gandra assinala que no debate do qual participou de audiência pública na referida comissão, os argumentos chamavam a atenção por sua falta de fundamento e sua limitação a desqualificar aos adversários ao direito de matar bebês não nascidos.
Para Gandra isto é um "preconceito aristocrático e elitista sem precedentes. Parecesse que somente podem decidir questões de Estado os agnósticos, os que não acreditam em Deus, os iluminados representantes da deusa ‘razão’ robespierrana."
Assim, sob o argumento de que o Estado é laico, os que acreditam em Deus não poderiam nem deveriam opinar porque pelo que conclui o autor que "quem acredita em Deus é cidadão de segunda categoria, enquanto que quem não crê é de primeira, cabendo somenta a eles as decisões sobre a vida e a morte dos seres humanos. Renova-se agarrei o pior período da ditadura moscovita em que quem acreditava em Deus não podia aspirar a nenhum cargo público relevante", denunciou.
Gandra Martins termina seu artigo confiando em que "o bom senso dos parlamentares certamente não aprovará o projeto que defende o direito de matar indiscriminadamente o não nascido, e que se origina no enraizado preconceito de que solo quem é agnóstico e descrente pode conduzir os destinos do país. Compreende-se, em vistas a esta mentalidade contra o Criador, a razão pela qual no Brasil, as tartarugas são melhor tratadas do que os seres humanos".