Começa hoje (17) a Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que segue até quinta-feira (20). Neste encontro, serão eleitos os membros da presidência da entidade e, a partir de agora, o secretário da CEP poderá ser um leigo ou uma leiga.

A mudança em relação ao secretário da CEP foi estabelecida após a revisão dos estatutos da conferência, que foram aprovados pela Santa Sé em 30 de março. Segundo o estatuto, “o cargo de Secretário pode ser exercido por um Bispo, um clérigo, consagrado/a ou leigo/a, eleito por maioria absoluta dos votos dos membros presentes na Assembleia Plenária”. Além disso, o cargo de secretário não está limitado a dois mandatos, como os demais.

O atual secretário da CEP é o padre Manuel Barbosa, que já está completando o seu terceiro mandato.

Além do secretário também serão eleitos o presidente e o vice-presidente da CEP, os bispos que integram o conselho permanente, assim como os presidentes das comissões episcopais e os delegados da Conferência Episcopal.

As eleições na CEP são trienais e há a possibilidade de reeleição. O atual presidente, dom José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima, e o vice-presidente, dom Virgílio Antunes, bispo de Coimbra, estão concluindo o seu primeiro mandato.

Abusos sexuais

Durante a assembleia da CEP serão abordadas, entre outras questões, algumas relacionadas à proteção de menores e adultos vulneráveis. A CEP vai definir a constituição de um grupo de acolhimento e acompanhamento de vítimas de abusos na Igreja Católica.

A proposta de criação deste grupo foi anunciada após a assembleia extraordinária da CEP em 3 de março, quando analisaram o relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal. Segundo o relatório, há pelo menos 4.815 vítimas no país, de 1950 a 2022.

Em nota publicada na quinta-feira (13), a CEP disse que “o nome da psicóloga Rute Agulhas foi apontado, pelo Conselho Permanente da CEP e após consulta aos bispos diocesanos e auxiliares, para coordenar o grupo operativo que será responsável pelo acolhimento e acompanhamento das vítimas de abusos no seio da Igreja Católica em Portugal, em articulação com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas”.

A psicóloga Rute Agulhas integra a Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa. Ela é especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça. É professore assistente convidada do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), onde dá aulas no mestrado em Psicologia Comunitária e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Também é perita do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

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