A sala de imprensa da Santa Sé publicou na terça-feira (21) um rescriptum ex auditia, documento no qual o papa Francisco confirma duas decisões importantes sobre a celebração da missa tradicional em latim, também conhecida como "tridentina".

O documento informa sobre a audiência que o papa Francisco concedeu na segunda-feira (20) ao prefeito do Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, cardeal Arthur Roche, e diz que abordaram a "implementação de seu motu proprio Traditionis custodes de 16 de julho de 2021”.

O papa Francisco determinou em seu encontro com o cardeal Roche que entre as "dispensas reservadas de modo especial à Sé Apostólica" está "o uso de uma igreja paroquial ou a ereção de uma paróquia pessoal para a celebração da Eucaristia segundo o Missale Romanum de 1962”, o missal utilizado para a celebração da missa tradicional em latim.

Francisco estabeleceu que só a Santa Sé pode conceder “a licença aos sacerdotes ordenados após a publicação do motu proprio Traditionis custodes para celebrar com o Missale Romanum de 1962”.

"Conforme previsto no art. 7 do motu proprio Traditionis custodes, o Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos exerce a autoridade da Santa Sé nos casos mencionados, supervisionando o cumprimento das disposições”.

“Caso um bispo diocesano tenha concedido dispensas nos dois casos mencionados acima, ele é obrigado a informar o dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, que irá avaliar os casos individuais”, disse o documento divulgado pela sala de imprensa da Santa Sé.

O motu proprio Summorum Pontificum foi promulgado pelo papa Bento XVI em 2007 e permitia aos padres celebrar a missa tradicional "em qualquer dia, exceto no Tríduo Sagrado", sem a necessidade de permissão da Santa Sé ou do bispo local.

Em 16 de julho de 2021, o papa Francisco promulgou o motu proprio Traditionis custodes, restringindo a celebração da missa tradicional em latim e exigindo autorizações do bispo local e da Santa Sé.

Como isso afeta a atual celebração da missa tradicional em latim?

O padre Francisco Torres, especialista em liturgia da diocese de Plasencia, Espanha, disse que o documento aprovado pelo papa Francisco reafirma “duas coisas do motu proprio Traditionis custodes. A primeira é que a Santa Sé se reserva o direito de conceder uma licença para celebrar o modo tradicional da missa aos padres ordenados depois da Traditionis custodes”.

"Isso não afeta àqueles que foram ordenados antes, enquanto o motu proprio Summorum pontificum estava em vigor", disse.

O padre espanhol também disse que a Santa Sé se reserva “o direito de estabelecer paróquias pessoais ou autorizar a celebração de missas tridentinas em paróquias eclesiásticas”.

Segundo o Código de Direito Canônico, “a paróquia, em regra geral seja territorial e englobe todos os fiéis de um território determinado”. No entanto, acrescenta, “onde for conveniente, constituam-se paróquias pessoais, determinadas em razão do rito, da língua, da nação dos fiéis de algum território, ou até por outra razão”.

O padre Torres disse que antes a missa tridentina "podia ser celebrada em qualquer templo católico, mas Traditionis custodes disse que não nas paróquias, mas em igrejas que não sejam igrejas paroquiais".

“E o papa reafirmou estes dois temas que estão reservados à Santa Sé”, disse.

Confira também: