REDAÇÃO CENTRAL, 13 de fev de 2023 às 11:03

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, durante coletiva de imprensa nos EUA, na sexta-feira (10), que “a questão do aborto não é uma questão para ser discutida pelo governo federal”.

Lula esteve nos EUA para um encontro com o presidente americano, Joe Biden, na Casa Branca, em Washington D.C. Na ocasião, eles conversaram sobre vários temas como os valores democráticos, a mudança climática e o racismo.

Ao final de seu discurso no salão oval da Casa Branca, o presidente do Brasil disse: “Não quero viver em um mundo onde os humanos sejam algoritmos. Eu quero viver em um mundo onde os seres humanos são seres humanos. E para isso temos que cuidar muito bem do que Deus nos deu: o planeta Terra”.

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Depois do encontro com Biden, Lula respondeu a algumas perguntas dos jornalistas, uma delas de Owen Jensen, correspondente da EWTN, grupo de comunicação católico ao qual pertence ACI Digital. Jensen perguntou a Lula se ele estava disposto a "honrar seu compromisso de campanha de não buscar a legalização do aborto no Brasil".

 “É uma questão do Congresso Nacional. Está definido na nossa Constituição e, portanto, não é um assunto a ser levado em discussão pelo presidente da República, esse é um assunto pertinente ao Congresso Nacional”, disse Lula, sem falar do compromisso de campanha.

Em outubro de 2022, durante a campanha eleitoral, Lula disse que era contra o aborto e que não promoveria políticas públicas em favor dessa prática.

Em 16 de janeiro, menos de 20 dias após o início do mandato, a ministra da Saúde, a socióloga Nísia Trindade, revogou a portaria de 2020 que exigia “justificação e autorização” para a realização de aborto “nos casos previstos em lei”. A portaria exigia que se deveria “comunicar o fato à autoridade policial responsável”.

No Brasil, o aborto é crime tipificado pelo Código Penal e não é punível quando a gravidez é decorrente de estupro ou quando há risco para a vida da mãe. Além disso, em um julgamento de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o aborto também não é punível em casos de bebê com anencefalia.

Em 17 de janeiro, Lula retirou o Brasil da Convenção de Genebra, documento internacional assinado em 2020 por mais de 30 países, que rejeita o aborto como direito e promove a vida e a família.

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