REDAÇÃO CENTRAL, 31 de ago de 2022 às 15:50
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a distribuição de cartilhas “com orientações e sugestões de ‘assistência espiritual’ e leitura da Bíblia”, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a seus integrantes. Segundo o MPF, “a distribuição de material religioso pode estar contrariando o previsto no artigo 19, inciso I da Constituição Federal”, que diz: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; recusar fé aos documentos públicos; criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si".
A investigação foi instaurada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, pelo procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse em nota que recebeu 2 mil exemplares do. Os livros são "ferramentas importante do Projeto Estratégico Capelania", diz a PRF.
Os exemplares foram obtidos por meio de um acordo de cooperação entre a pasta e a organização religiosa Ministérios Pão Diário, que tem sede em Curitiba. "A finalidade do livro é estimular a espiritualidade, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida do servidor PRF, melhorando o seu desempenho nas atividades diárias”.