BOGOTÁ, 24 de ago de 2022 às 11:48
O governo esquerdista de Gustavo Petro anunciou na segunda-feira (22) a retirada da Colômbia da Declaração do Consenso de Genebra. O documento internacional nega que o aborto seja um "direito”.
O Ministério das Relações Exteriores publicou um tuíte dizendo que "de acordo com a Constituição Política e com a jurisprudência da Corte Constitucional, o direito ao aborto legal e seguro é parte integrante e indivisível dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde sexual e reprodutiva da mulher”, que o governo “reconhece, protege e respeita”.
O Consenso de Genebra foi promovido pelo governo norte-americano de Donald Trump em outubro de 2020 e conta com mais de 30 países aderidos, incluindo o Brasil. O documento defende iniciativas voltadas à defesa da saúde da mulher, do fortalecimento da família e da proteção à vida.
A Colômbia aderiu ao Consenso de Genebra em maio de 2022, durante o governo de Iván Duque, e com Alejandro Ordóñez como embaixador junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O presidente Joe Biden retirou os EUA dessa declaração em fevereiro de 2021.
O governo de esquerda de Petro sai do Consenso de Genebra menos de um mês depois de ter tomado posse.
Na segunda-feira (22), o vice-ministro da Saúde, Jaime Urrego, disse que o governo Petro espera em cem dias ter as medidas prontas para dar cumprimento à sentença da Corte Constitucional, que em fevereiro deste ano descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação.
Viceministerio de Asuntos Multilaterales firmó nota mediante la cual gobierno de Colombia se retira de “Declaración del Consenso de Ginebra”. Colombia seguirá comprometida con la promoción de la salud de la mujer y la satisfacción de las necesidades de salud de la mujer. pic.twitter.com/ESfDwyKRfn
— Cancillería Colombia (@CancilleriaCol) August 23, 2022
"Vamos traçar um percurso muito rápido para que nos primeiros cem dias haja notícias que comecem a indicar que o rumo indicado junto à Corte não é uma brincadeira, mas que estamos comprometidos em cumpri-lo, assim como o presidente Gustavo Petro", disse Urrego durante audiência pública sobre aborto.
"Esta é uma luta cultural: encontramos resistência em todas as esferas da sociedade. O diálogo e a aplicação da norma devem ir além da norma para que possamos garantir muito rapidamente o direito de decidir para todas as mulheres", disse Márquez.
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— ACI Digital (@acidigital) January 21, 2022