VARSOVIA, 5 de ago de 2022 às 15:06

O número de abortos na Polônia caiu 90% depois de o aborto ser proibido pela Justiça em casos de malformação fetal, inclusive Síndrome de Down.

Segundo o jornal Rzeczpospolita, dados publicados pelo Ministério da Saúde mostram que em 2021 foram feitos 107 abortos na Polônia, contra 1.076 no ano anterior.

Em 22 de outubro de 2020, o Tribunal Constitucional decidiu que a exceção na lei do aborto que permitia que as mulheres abortassem devido a malformação do feto violava o direito constitucional à vida.

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Essa exceção permitia que os médicos recomendassem e realizassem abortos nos casos em que houvesse "alta probabilidade de deterioração grave e irreversível do feto ou de uma doença incurável que ameace sua vida".

O aborto continua permitido em casos de estupro e incesto, e quando a vida e a saúde da mãe estão em risco.

A advogada e psicóloga Magdalena Korzekwa-Kaliszuk, diretora do grupo pró-vida Proelio Group Foundation, disse que se não fosse a mudança na lei, cerca de mil crianças teriam perdido a vida no útero na Polônia, principalmente por causa da suspeita da Síndrome de Down.

"Isto significa que a lei está funcionando e permitiu salvar determinadas pessoas", destacou.

Os números do Ministério da Saúde não cobrem todos os abortos do país. Krystyna Kacpura, membro do grupo pró-aborto Federação de Mulheres e Planejamento Familiar, disse ao site Notes from Poland que as mulheres que querem abortar compram pílulas abortivas pela internet. O ministério só registra os abortos feitos por médicos em hospitais.

Segundo a lei de aborto da Polônia, as mulheres que fazem abortos não podem ser punidas criminalmente. No entanto, aqueles que as ajudam a abortar podem ser processados ​​pela justiça.

Magdalena Korzekwa-Kaliszuk afirmou que, mesmo que aconteçam abortos ilegais, a recente decisão judicial que altera a lei do aborto salvará vidas em seu país.

“Uma boa lei tem um impacto positivo nas atitudes das pessoas. Por um lado, reforça a convicção de que o direito à vida não deve depender do diagnóstico de uma condição médica”, afirmou.

"Por outro lado, não poder matar uma criança por motivos eugênicos significa que os médicos não terão mais base para propor ou mesmo pressionar os pais a fazer um aborto", acrescentou.

Em 1990, com a queda do comunismo, foi aprovada na Polônia uma legislação que protegia o direito à vida dos nascituros. Em 1996, o Parlamento polonês criou uma grande ambiguidade ao aprovar uma lei que permitia o aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez em casos de dificuldades financeiras.

O papa são João Paulo II condenou a medida, dizendo que "uma nação que mata seus próprios filhos é uma nação sem esperança". O Tribunal derrubou essa lei em 1997.

Em 2021, o Parlamento Europeu condenou a nova lei de aborto da Polônia, chamando-a de “proibição de fato do aborto”.

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