MADRI, 9 de jun de 2022 às 15:11
Um abaixo-assinado com 91.118 mil assinaturas contra a "reforma radical" da lei do aborto na Espanha foi entregue ontem (8) à ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, durante uma manifestação na frente do Ministério da Igualdade.
A Espanha permite o aborto até a 14ª semana de gravidez e até a 22ª semanas em caso de risco à vida ou à saúde da mulher.
Na terça-feira (7), o Conselho de Ministros da Espanha havia aprovado a reforma da “Lei Orgânica sobre saúde sexual e reprodutiva e interrupção voluntária da gravidez”, em vigor desde 2010.
Segundo o site do Presidente do Governo e do Conselho de Ministros da Espanha, a nova reforma da lei do aborto permite que menores de 16 e 17 anos e mulheres com deficiência abortem sem o consentimento de seus pais ou responsáveis.
Também “elimina o período de reflexão de 3 dias” e diz que a informação sobre o aborto que era dada às mulheres não será mais “obrigatória”, mas opcional e deve ser “pedida pela mulher que vai abortar”.
A reforma estabelece ainda a criação de um "registro de objetores de consciência". Profissionais e trabalhadores que se recusem a participar de abortos devem manifestar sua "disposição de se opor antecipadamente e por escrito".
Miguel Tomás, representante de Direito a Viver, organizaçaõ que promoveu o abaixo-assinado, disse que a campanha de assinaturas chamada "Última oportunidade para derrubar a lei de aborto de Montero", quer barrar "a mais mortífera das leis de aborto que foram aprovados na Espanha”.
Para Tomás, "todo governo progressista radicaliza a lei do aborto" e alertou que a atual lei do aborto permite o "assassinato de 90 mil crianças" na Espanha a cada ano. Com a nova reforma o governo "agora também quer desproteger as menores e a objeção de consciência dos médicos".
A reforma da lei do aborto visa permitir que as menores passem sozinhas "por esse momento trágico e que nunca esquecerão, sem que os pais nada possam fazer", disse Tomás. "E não apenas as menores, mas também médicos que em consciência não querem matar seres humanos nas fases iniciais da vida e que serão colocados em listas negras".
Tomás disse que Direito a Viver tentou falar pessoalmente com a ministra Montero sobre rejeição do aborto por milhares de cidadãos espanhóis, mas eles não foram recebidos por questão de “tempo”.
Além da campanha de assinaturas, um grupo de associações de defesa da vida convocou uma manifestação contra a reforma da lei do aborto a ser realizada em Madri no domingo, 26 de junho, às 12h (horário local).
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— ACI Digital (@acidigital) April 7, 2022