RIO DE JANEIRO, 6 de abr de 2022 às 15:59
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) passou a incluir o termo “não binárie” na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade. A mudança ocorreu após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado em dezembro do ano passado.
No Estado do Rio de Janeiro, o Detran é o órgão responsável pela emissão das carteiras de identidade desde 1999.
O termo “não binárie” será usado para se referir a pessoas que dizem não se identificar nem como homem nem como mulher, mas sim como o que classificam como gênero neutro ou não-binário. O termo utiliza ainda a linguagem neutra, isto é, não usa os artigos “o” e “a” para designar feminino ou masculino, mas a letra “e”. Tanto o conceito de não-binário quanto a linguagem neutra fazem parte da ideologia de gênero que alimenta o movimento LGBT.
O pedido de mudança foi apresentado pela coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual, Mirela Assad, e pela defensora pública Fátima Saraiva. A expressão “não binárie” passa a aparecer como uma opção no momento em que a pessoa fizer o cadastro para a emissão do documento.
Segundo a Defensoria do Rio, desde o ano passado o órgão “atua pela requalificação civil para as pessoas não binárias”. Em novembro, a defensoria realizou uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que levou à alteração da certidão de nascimento de 47 pessoas, também com a inclusão do termo “não binárie” no campo que define o sexo da pessoa.
Confira também:
Gênero “não binarie” é incluído em certidões de nascimento no Rio de Janeiro https://t.co/3W2SOoyrXM
— ACI Digital (@acidigital) February 1, 2022