ARIZONA, 1 de abr de 2022 às 13:40
O governador do Arizona, EUA, Doug Ducey, assinou na quarta-feira um projeto de lei que proíbe abortos após 15 semanas de gravidez em quase todos os casos.
Apresentado pela senadora republicana Nancy Barto, o Projeto de Lei 1164 do Senado proíbe o aborto de um bebê após 15 semanas de gravidez, exceto em emergências médicas com "um sério risco de comprometimento substancial e irreversível de uma função corporal importante".
Os médicos que violarem a proibição do aborto podem ser suspensos, perder sua licença médica ou enfrentar acusações de crime.
"No Arizona, sabemos que há um valor imensurável em cada vida, incluindo a vida antes do nascimento. Acho que é responsabilidade de cada Estado protegê-los", escreveu o governador republicano, que é católico, em carta assinada em 30 de março.
Ducey referiu-se ao limite de 15 semanas de gravidez. Ele observou que "estas limitações de tempo são semelhantes aos limites de tempo legais na grande maioria do mundo ocidental".
A senadora Barto disse que o projeto de lei protege contra "os horrores do aborto".
"Não vamos parar de lutar até que cada criança por nascer seja protegida, mas este é um passo na direção certa", disse Barto.
Os bispos católicos do Arizona agradeceram a aprovação da lei.
"Proteger a vida neste estágio de desenvolvimento é importante. Muito antes das 15 semanas, a criança por nascer já toma 'forma humana' em todos os aspectos relevantes", escreveram os bispos.
"De fato, com 12 semanas de idade gestacional já pode abrir e fechar os dedos, fazer movimentos de sucção e sentir a estimulação do exterior do útero". Talvez por estas razões, a proibição de 15 semanas na SB 1164 esteja muito mais de acordo com o resto do mundo em termos de leis abortivas", acrescentaram.
A Câmara dos Deputados estadual aprovou o projeto na semana passada, enquanto o Senado o aprovou em fevereiro.
Em 2020, 636 mulheres no Arizona fizeram abortos após 15 semanas de gravidez, de acordo com os registros do Departamento de Serviços de Saúde do Estado. O documento também relata que mais de 12,5 mil mulheres procuraram abortos antes das 15 semanas de gestação.
"A indústria do aborto reconhece que as mulheres buscam abortos por causa de circunstâncias estressantes, pressão financeira e discórdia de relacionamento. Isto é uma tragédia, e é por isso que continuamos a defender soluções para estes problemas que não sejam tirar a vida de uma pessoa inocente através do aborto", disseram os bispos do Arizona.
A medida atualmente é inaplicável devido à decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Roe x Wade, mas poderia entrar em vigor dependendo do resultado de Dobbs x Jackson Women's Health Organization, uma lei do estado do Mississippi que restringe a maioria dos abortos após 15 semanas de gestação.
Uma decisão a favor da lei pró-vida do Mississippi poderia afetar as decisões de 1973 Roe x Wade e de Planned Parenthood x Casey de 1992.
Ducey concluiu sua carta declarando: "Foi dito que uma sociedade deve ser julgada pela forma como cuida dos vulneráveis entre nós. No Arizona, continuaremos a proteger a vida na medida do possível".
Confira também:
Estado dos EUA proíbe aborto depois de batida do coração https://t.co/GbrqMX28gQ
— ACI Digital (@acidigital) March 25, 2022
