REDAÇÃO CENTRAL, 26 de fev de 2022 às 16:00

O Senado dos EUA programou-se para votar na segunda-feira um projeto de lei que anularia as restrições estaduais ao aborto nos EUA e permitiria que crianças não nascidas fossem mortas até o momento do nascimento, por qualquer motivo.

Intitulada Women's Health Protection Act (WHPA, Lei de Proteção à Saúde da Mulher), a medida reformularia radicalmente a lei do aborto no país, ainda que a Suprema Corte anule neste anos as decisões históricas que efetivamente legalizaram o aborto nos EUA há quase 50 anos.

“Esta é a legislação sobre aborto mais radical que já foi votada no Senado dos EUA”, diz Michael Warsaw, presidente do conselho e CEO da EWTN Global Catholic Network, a que pertence ACI Digital.

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“Este projeto anularia todas as leis estaduais que regulamentam o aborto. Isso inclui leis estaduais que limitam abortos dolorosos tardios e leis que proíbem a realização de abortos por causa da raça, sexo ou condição da criança. Acabaria até com as leis básicas de consentimento informado que garantem que as mães tenham todas as informações relevantes antes de escolher um aborto", escreveu Warsaw no jornal National Catholc Register, da EWTN.

A votação do Senado ocorre enquanto a Suprema Corte decide, ainda este ano, o caso Dobbs x Jackson Women's Health Organization, que desafia diretamente Roe x Wade, a decisão de 1973 que legalizou o aborto em todo o país. O caso Dobbs, que julga uma lei do Mississippi de 2018, centra-se na questão de saber se "todas as proibições de abortos eletivos antes da viabilidade são inconstitucionais", ou se os Estados podem proibir o aborto antes que um bebê seja viável, ou seja, possa sobreviver fora do útero, estágio que o tribunal já determinou ocorrer entre a 24ª e a 28ª semanas de gravidez.

Se a Suprema Corte não mantiver a decisão sobre Roe quando decidir o caso Dobbs, legislar sobre o aborto será deixado para cada Estado. O WHPA ameaça essas eventuais restrições estaduais ao aborto.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em setembro. Embora o presidente Joe Biden, um católico, apoie fortemente a medida, não se espera que ela seja aprovada no Senado quando for votada.

Mesmo assim, Warsaw exorta os católicos e os americanos pró-vida a reconhecerem a grave ameaça do projeto de lei aos nascituros e à dignidade da vida humana. Ele cita o ensinamento claro da Igreja Católica, que chama o aborto de "grave ofensa", e condena os esforços legislativos para financiá-lo e promovê-lo. Mas a resistência a tais erros não é suficiente, diz Warsaw; a Igreja e o movimento pró-vida devem continuar a pressionar por mudanças nas políticas que deem ajuda real às mães e seus bebês.

“O cerne da agenda do lobby do aborto não é apenas uma desvalorização total da dignidade de cada vida humana, é pôr as mães contra seus filhos – pondo de cabeça para baixo a compreensão do relacionamento humano mais fundamental”, escreve ele.

"É totalmente falso afirmar que as crianças são um impedimento para o florescimento das mulheres, que a única solução para uma gravidez inesperada é o aborto e que os bebês ‘indesejados’ estão melhor mortos. Católicos e pró-vidas devem se unir para dissipar esses mitos", continua.

“Estamos em um ponto de virada crítico em nossa luta para proteger a vida. Não podemos vacilar. Não podemos permitir que todo o nosso progresso seja eliminado", escreve Warsaw. "Esta legislação deve ser derrotada - para o bem da humanidade".

Leia o texto completo em inglês de Warsaw aqui.

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