A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal apresentou na segunda-feira, 10 de janeiro, sua equipe e seu plano de trabalho. A entidade irá recolher denúncias e testemunhas de vítimas de abusos entre os anos de 1950 e 2022. Para o coordenador da comissão, o psiquiatra Pedro Strech, o que está em causa a “reparação da dignidade” de cada vítima.

Embora a comissão tenha sido criada após decisão da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) em novembro de 2021, Strech afirmou que a equipe trabalha com “autonomia” e conta com a confiança para “organizar e levar a bom termo” seu trabalho. As atividades da comissão seguem até o final de 2022. Serão coletados testemunhos de vítimas ou de pessoas que queiram relatar alguma situação vivida por uma criança. Serão analisados também arquivos da igreja, além da imprensa e de outras bases de dados, como de órgãos da justiça e de entidades de apoio às vítimas.

O ex-ministro da Justiça de Portugal e membro da comissão, Álvaro Laborinho Lúcio, afirmou que a equipe fará uma distinção entre testemunhas e denúncias. “Tudo o que for uma denúncia, uma revelação da prática de um crime que ainda está dentro do respectivo prazo de investigação, vamos imediatamente enviá-la para as instâncias competentes. Já estabelecemos uma relação direta com a Procuradoria-Geral da República e também com a Polícia Judiciária”, afirmou.

A comissão tem como lema “Dar Voz ao Silêncio”. Para ouvir os relatos, foram postos à disposição um questionário on-line, uma linha telefônica e um endereço de e-mail. Há também a possibilidade de agendar de um encontro pessoal. A entidade garante o “sigilo profissional” e o “anonimato” da vítima.

Strecht afirmou que a comissão existe “para estar ao lado das pessoas” e “tem disponibilidade total para as escutar”. Segundo ele, o objetivo é “esclarecer o melhor possível tudo quanto possa ter acontecido em Portugal” quanto aos casos de abusos de menores, traçando um perfil das ocorrências, “onde, como, quando e por quem” as vítimas foram abusadas.

Segundo a socióloga e membro da comissão Ana Nunes de Almeida, o principal trabalho da equipe passa pelos “métodos de inquirição” para dar a palavra às vítimas de abusos. “Todas as vítimas, de todas as idades, todos os testemunhos para nós contam”, declarou.

Também fazem parte da comissão o psiquiatra Daniel Sampaio, fundador da Sociedade de terapia Familiar, a assistente social Filipa Tavares, com formação em terapia familiar, e a cineasta Catarina Vasconcelos, que integra a equipe como membro externo. Segundo a Agência Ecclesia, outras duas pessoas das áreas da psicologia clínica e comunicação social já fazem parte da comissão e serão constituídas equipes para cada tarefa.

O site para coletar os relatos já está no ar, é o darvozaosilencio.org. O e-mail da comissão é geral@darvozaosilencio.org e o telefone, +351 91 711 00 00.

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