Roma, 21 de jun de 2021 às 15:50
Em carta assinada por quatro peritos a ONU acusou a Santa Sé de usar seus acordos internacionais para evitar a responsabilidade por abusos cometidos por membros da Igreja Católica. "Pedimos às autoridades da Santa Sé que se abstenham de práticas de obstrução e cooperem plenamente com as autoridades civis judiciais e policiais dos países envolvidos, assim como se abstenham de assinar ou usar os acordos existentes para evitar a responsabilidade dos membros da Igreja acusados de abuso", diz a carta dos peritos à Santa Sé.
Um funcionário da Igreja, que pediu para não ser citado por não estar autorizado a falar publicamente sobre o assunto, disse à CNA que embora a carta não tenha "dentes de verdade", ela sinalizava frustração entre os ativistas que procuravam promover o aborto e as questões de Orientação Sexual e Identidade de Gênero (SOGI por sua sigla em inglês) entre os católicos através de instituições internacionais.
"É um sinal, entretanto, de quão frustradas estão as forças pró-aborto e pró-SOGI que não podem empurrar sua agenda na ONU por causa do trabalho de vários estados membros e de um observador permanente". “Daí a tentativa concertada de minar a credibilidade da Santa Sé", disse o oficial.
A carta foi assinada por Fabián Salvioli, Mama Fatima Singhateh, Nils Melzer e Gerard Quinn, que trabalham como relatores especiais da ONU.
A ONU define relatores especiais como especialistas independentes em direitos humanos que trabalham em conjunto com o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Eles não são funcionários da ONU, não falam oficialmente pela entidade e trabalham em regime de voluntariado.
O texto, datado de 7 de abril e escrito em francês, foi construído a partir de uma carta enviada ao Vaticano em abril de 2019 por Maud de Boer-Buquicchio, então Relatora Especial da ONU sobre casos de tráfico e exploração sexual de menores.
Os quatro signatários também se referiram a um comunicado à imprensa da ONU emitido em dezembro de 2019 saudando a decisão do papa Francisco de que o segredo pontifício não mais se aplicaria em casos de acusações e julgamentos envolvendo abuso de menores ou pessoas vulneráveis.
A carta, que destaca casos de abuso na Europa, América do Norte e América do Sul, também descreveu a evolução da resposta do Vaticano aos abusos de escrivães sob o Papa Francisco.
Depois de notar o levantamento do segredo pontifício, ela disse: "Lamentamos, entretanto, que o pedido de denúncia de crimes às autoridades civis ainda não seja obrigatório, e instamos o governo de Vossa Excelência a considerar a possibilidade de tornar este pedido obrigatório o mais rápido possível".
O Vaticano está preocupado com a introdução de leis de denúncia obrigatória em todo o mundo, que exigiriam que os padres violassem o selo de confissão. O próprio pontífice enfatizou a "inviolabilidade absoluta" do selo em uma nota emitida em julho de 2019.
Comentando a notoriedade dos casos de abuso clerical, a carta dos especialistas da ONU dizia: "lembramos a obrigação dos Estados, como declarado nas normas internacionais de direitos humanos, de tomar medidas de justiça, verdade, reparação e garantias de não repetição para responder às graves violações dos direitos humanos".
A carta pedia à Santa Sé que fornecesse respostas detalhadas aos pontos levantados em um prazo de 60 dias, após o qual, segundo a missiva, a carta se tornaria pública.
A carta ao Vaticano dos peritos da ONU conclui com um apelo ao Vaticano para "estabelecer urgentemente um mecanismo de investigação para esclarecer e estabelecer a verdade sobre todas as alegações de abuso sexual de crianças, e seu encobrimento, por parte de clérigos da Igreja Católica em vários países do mundo, e proceder com a reparação devida às vítimas".
"Tal mecanismo deve ser independente, autônomo das autoridades eclesiásticas, e em conformidade com as normas internacionais", diz o texto.
O Vaticano não havia comentado a carta dos relatores especiais no momento da publicação.
No entanto, a Santa Sé delineou sua posição sobre algumas das questões levantadas nesta carta em um documento publicado em 2014, escrito em resposta a um relatório crítico do Comitê da Convenção das Nações Unidas para os Direitos da Criança, que abordou questões como o aborto e o direito canônico.
O texto dizia que o comitê havia "negligenciado distinções importantes entre a Santa Sé, o Estado da Cidade do Vaticano e a Igreja Católica universal".
Confira também:
Papa denuncia à ONU a promoção do aborto e a destruição da família https://t.co/cUoMfPq6az
— ACI Digital (@acidigital) September 25, 2020
