Em 16 de fevereiro, os Bispos da Inglaterra e do País de Gales publicaram um comunicado expressando sua angústia ao saber que informativos recentes revelam ordens de “não ressuscitar” pacientes Covid-19 com deficiência intelectual.

No início desta semana, o jornal The Guardian noticiou que enquanto a segunda onda da pandemia de coronavírus continua no Reino Unido, uma ordem está sendo dada para "não ressuscitar" pacientes com Covid-19 pelo simples fato de terem deficiência intelectual.

Por sua vez, a organização beneficente britânica Mencap, defensora das pessoas com deficiência intelectual, disse que soube no mês passado que as pessoas com deficiência intelectual foram informadas que não seriam reanimadas se contraíssem Covid-19. Indicaram que nas próximas semanas seria publicado um informativo sobre esta prática.

As ordens de “não ressuscitar” pacientes geralmente se aplicam a pessoas que, devido a sua gravidade, é pouco provável que sobrevivam, inclusive com esforços de reanimação.

O presidente do Departamento de Justiça Social da Conferência dos Bispos Católicos da Inglaterra e País de Gales, Dom Richard Moth, disse que “nosso valor como seres humanos nunca deve ser determinado pelo estado de nossa saúde ou capacidade mental”.

“Toda a vida humana é dotada da mesma dignidade dada por Deus desde o momento da concepção até a morte natural”, frisou.

Além disso, denunciou que a medida discriminatória ocorre “em um momento em que a implementação eficaz do programa de vacinação nos dá tanta esperança”. “É chocante saber que pessoas com deficiência intelectual estão sendo submetidas a tal discriminação”, acrescentou.

Dom Moth também destacou o contraste entre as ordens de "não ressuscitar" as pessoas com esta condição e o "profundo amor e compaixão" demonstrados por aqueles que cuidam das pessoas com deficiência, especialmente para garantir sua segurança durante a pandemia da Covid-19.

O Prelado qualificou de "totalmente inaceitável e imoral sugerir que os desafios que algumas pessoas com deficiência de aprendizado enfrentam para comunicar os sintomas" seriam motivos para uma ordem de não ressuscitação.

Do mesmo modo, criticou que as ordens para não os ressuscitar sejam dadas de forma geral, sem considerar a individualidade de cada pessoa com deficiência intelectual. Não é possível “tratar as pessoas com deficiências mentais como se fossem todas iguais”, mas devem reconhecer as circunstâncias únicas de cada pessoa. “Não deveria haver discriminação deste tipo em nosso serviço de saúde”, acrescentou.

O Prelado também se referiu a uma declaração de abril de 2020 da Conferência Episcopal da Inglaterra e do País de Gales que enfatiza a necessidade de tomar decisões éticas em casos de recursos médicos limitados.

“A decisão de não oferecer certo tratamento para prolongar a vida de um indivíduo nunca deve ser um julgamento baseado no valor da vida dessa pessoa, incluindo a sua idade ou outras características sociais, mas sim uma decisão pragmática sobre a probabilidade de que se beneficie da intervenção devido a sua condição médica”, dizia esse comunicado.

O Reino Unido, que tem uma população de 67 milhões de habitantes, tem o quinto maior número de mortes registradas por Covid-19 no mundo, depois dos Estados Unidos, Brasil, México e Índia.

The Guardian citou dados do Serviço Nacional de Saúde indicando que nas cinco semanas desde que começou o último fechamento, a Covid-19 foi responsável por 65% das mortes de pessoas com deficiência de aprendizagem.

Um estudo da Public Health England (Saúde Pública da Inglaterra), de novembro do ano passado, assinalou que as pessoas com dificuldades de aprendizagem tiveram uma taxa de mortalidade de Covid-19 até seis vezes maior do que a população em geral durante a primeira onda de infecções.

O estudo britânico concluiu que a taxa de mortalidade de pessoas de 18 a 34 anos com deficiência de aprendizagem era 30 vezes maior.

Os ativistas também criticaram os ministros do governo do Reino Unido por não dar a todas as pessoas com deficiência intelectual acesso prioritário às vacinas contra o coronavírus, apesar das evidências de que as pessoas com deficiência têm maior probabilidade de morrer após contrair.

A Society for the Protection of Unborn Children (SPUC) (Sociedade para a Proteção do Nascituro) alertou sobre os relatórios que revelam as ordens de “não ressuscitar” as pessoas com deficiência intelectual, e as qualificou como sendo “espantosas” e indicativas de “discriminação vergonhosa”.

“A ordem de 'não ressuscitar' pacientes com dificuldades de aprendizagem é indicativa de discriminação social mais ampla contra as pessoas vulneráveis, que vimos em outros lugares, incluindo a atitude discriminatória que atualmente ocorre contra a síndrome de Down”, disse um porta-voz da SPUC.

Publicado originalmente em CNA.

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