BUENOS AIRES, 26 de ago de 2005 às 13:02
O Secretariado Nacional para a Família (SNF) da Conferência Episcopal Argentina, assinalou que o caso das duas mulheres lésbicas cordovesas, das quais uma delas iluminou recentemente a um menino depois de um tratamento de inseminação artificial, “vulnera o valor universal de tudo menor a ter um pai e uma mãe”.
Em um relatório técnico, o Secretariado questionou que alguns aproveitem este caso para negar o valor da heterossexualidade como fundamento da família e da sociedade ao justificar modificações no direito de família para introduzir a perspectiva homossexual.
Acrescentou que “diversos meios de comunicação apresentam o caso cordovês distraindo a atenção das pessoas na história das protagonistas, com o qual se suaviza o tema de fundo que mostra às uniões homossexuais como um modelo alternativo ao da família tradicional”,
“A história das mulheres opaca a situação do menino que foi concebido por inseminação artificial de doador anônimo. O justificativo de toda esta complexa situação é um suposto direito à maternidade para a qual parecesse não existir limites, embora o modelo homossexual afete direitos personalíssimos do menino, como o de nascer, crescer e desenvolver-se no seio de uma família conformada por um pai e uma mãe de sexo diferente”, indicou o SNF.
O Secretariado também advertiu que “a maternidade lésbica ao questionar a paternidade como feito indispensável para a criação de um filho, arrasta consigo à família, porque na estratégia dos grupos homossexuais, os meninos nascidos nessas condições são simples méios para modificar preconceitos sexofóbicos, que obstaculizam suas pretensões de obter o status de família”.
“A legislação argentina protege a figura jurídica do matrimônio apoiada na união de um homem e uma mulher porque é insubstituível para a geração natural da espécie humana e para o desenvolvimento de seus membros. Esta afirmação surge do caráter complementar dos sexos tanto no plano biológico, como no psíquico e o afetivo”, anotou.
Finalmente, o Secretariado assinalou que a identidade sexual depende do processo de socialização que o ser humano vive nos primeiros anos de existência, por isso “submeter a um menino ao regime de vida no que se descarta deliberadamente a presença de um ou outro sexo, é convertê-lo em cobaia com futuro incerto para sua saúde psíquica e afetiva”.