VATICANO, 18 de mai de 2004 às 13:46
O Vaticano informou que nesta manhã foi assinada uma nova Concordata entre Portugal e a Santa Sé que, em palavras do Papa João Paulo II “confirma os sentimentos de consideração recíproca que animam as relações” entre ambos países. Ao receber o primeiro ministro de Portugal, José Manuel Durao Barroso, que liderou a delegação oficial para a assinatura, o Papa expressou seu “profundo apreço pela atenção que o Governo e a Assembléia da República portuguesa demonstram em relação à missão da Igreja, que culmina com a assinatura de hoje, espero que a nova Concordata favoreça um entendimento cada vez maior entre as autoridades do Estado e os pastores da Igreja, em benefício do bem comum da Nação”.
Na audiência também estavam presentes o Cardeal José da Cruz Policarpo, patriarca de Lisboa; o Núncio Apostólico, Dom Alfio Rapisarda e membros da Conferência Episcopal.
A Concordata, assinada pelo Cardeal Angelo Sodano, secretário de Estado da Santa Sé e Durao Barroso, regula matérias de interesse comum entre a Igreja e o Estado.
Segundo uma declaração oficial, “a nova Concordata regula a posição jurídica da Igreja católica e de suas instituições. O Estado garante à Igreja o exercício público e livre de suas atividades, em particular no que concerne ao culto, ao magistério e ao ministério, além da jurisdição em matéria eclesiástica; também reconhece a liberdade religiosa, principalmente nos âmbitos de consciência, culto, reunião, associação, expressão pública, ensino e atividade caritativa”.
O documento também consagra a existência de uma disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica com professores nomeados por bispos, e reconhece um caráter de divórcio civil às anulações de matrimônio.
Além disso, estabelece o fim do estatuto militar dos capelães das Forças Armadas e reconhece a especificidade institucional da Universidade Católica.