MADRI, 27 de ago de 2018 às 06:00
O governo socialista de Pedro Sánchez ordenou exumar os restos mortais de Francisco Franco do Vale dos Caídos, modificando a Lei de Memória Histórica; o Arcebispado de Madri afirma que "uma possível transferência" deveria ser feita "com o maior consenso possível, especialmente entre o governo e a família do falecido".
O governo socialista aprovou no Conselho de Ministros em 24 de agosto um decreto real que modifica a Lei de Memória Histórica e permite a exumação e a transferência dos restos mortais do ditador Francisco Franco, enterrado no Vale dos Caídos há 43 anos, com o argumento de que se trata de uma ação urgente pela "dignidade da democracia espanhola".
O Vale dos Caídos está localizado na Serra de Guadarrama, no vale de Cuelgamuros, a 55 quilômetros de Madri. Foi construído a pedido de Francisco Franco entre 1940 e 1958, como um mausoléu daqueles que lutaram na Guerra Civil Espanhola.
É um complexo arquitetônico onde se encontra uma abadia beneditina, na qual está uma cruz – a mais alta do mundo – uma escada, uma esplanada e uma basílica.
Franco foi enterrado neste local quando faleceu em 1975, assim como José Antonio Primo de Rivera, criador da Falange, partido político que Franco sustentou o seu regime. Junto com eles também estão os corpos de aproximadamente 34 mil combatentes da Guerra Civil de ambos os lados. Trata-se de monumento controverso, pois para os seus detratores é uma lembrança do regime de Franco e da exaltação da sua memória.
A Lei de Memória Histórica foi aprovada em 2007, durante o governo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero e estabelece uma série de medidas em favor das pessoas que sofreram perseguição ou violência durante os anos da Guerra Civil Espanhola e da posterior ditadura de Francisco Franco.
Entre essas medidas, estabelece a retirada de monumentos, símbolos ou nomes de lugares públicos relacionados com a Guerra Civil e a ditadura. Entretanto, especialistas a consideram uma lei controversa, porque não favorece a reconciliação dos espanhóis.
A mudança à Lei de Memória Histórica aprovada no último dia 24 de agosto afirma que "no Vale dos Caídos só poderão permanecer os restos mortais das pessoas que faleceram durante a guerra civil espanhola, como um lugar de comemoração, lembrança e homenagem às vítimas desta guerra".
No dia 31 de agosto, o governo pretende entrar em acordo sobre o procedimento administrativo para iniciar a ordem de exumação e darão 15 dias às famílias para que se responsabilizem pelos restos mortais dos seus familiares.
Se a família Franco não colaborar neste processo, o governo determinará a transferência e o local onde os restos do ditador serão enterrados.
Espera-se que a exumação e o translado dos restos mortais de Franco sejam realizados no máximo em um ano.
Posição da Arquidiocese de Madri
A Arquidiocese de Madri (Espanha) enviou um comunicado no qual indica que "desde o início" insistiram que "uma possível transferência dos restos mortais de Francisco Franco Bahamonde deve ser realizada com o maior consenso possível, especialmente entre o governo e a família do falecido".
"Como Igreja, não temos o dever de valorizar a conveniência nem a urgência da modificação legal; mas sim mostrar a nossa disposição para recolher os restos mortais de um batizado em um terreno sagrado", disseram.
Além disso, afirmam que invocam novamente "a oportunidade de um acordo entre o governo, as distintas opções políticas e a família do falecido" e apontam que "sem prejuízo com o exposto anteriormente, a Igreja obedecerá o mandato legal, quando for firme e executivo".
"A Igreja Católica em Madri quer preservar a sua independência política, impulsionando o espírito de concórdia entre todos os espanhóis e cultivando a oração para alcançar uma convivência de paz, justiça e liberdade", expressam no comunicado.
Exumação para dessacralizar o Vale dos Caídos
Nos últimos anos, a esquerda apresentou muitas propostas a fim de dessacralizar o Vale dos Caídos. A mais recente foi no dia 29 de junho, quando o partido político Esquerda Unida apresentou uma proposta de le, a fim de que aproveitem a exumação dos restos mortais do ditador espanhol para dessacralizar o local e eliminar a sua cruz.
Segundo a proposta da Esquerda Unida, pretendem "dessacralizar o espaço monumental", desmantelar ou demolir "elementos incompatíveis com um estado democrático" entre os quais destaca "o monumento cruz-espada".
Segundo algumas suspeitas, a decisão de exumar os restos de Franco não é mais do que uma desculpa para eliminar todo o conjunto arquitetônico e transformá-lo em um centro de interpretação da Guerra Civil, assim como para retirar a cruz deste local.
Na recente reunião entre Pedro Sánchez e o presidente da Conferência Episcopal Espanhola, Cardeal Ricardo Blázquez, o presidente do governo assegurou que a cruz não seria derrubada e que os monges beneditinos que vivem na abadia continuarão presentes neste local.
O porta-voz da Conferência Episcopal Espanhola, Pe. José María Gil Tamayo, assegurou em uma coletiva de imprensa, no dia 28 de junho, que não corresponde à Igreja Católica a decisão de que os restos mortais do ditador permaneçam ou não neste lugar.
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— ACI Digital (@acidigital) 10 de agosto de 2018