MADRI, 5 de jun de 2005 às 17:59
O Instituto de Política Familiar (IPF) apresentou um informe sobre a ruptura familiar na Espanha durante ano 2004. Segundo o texto, a nível nacional se produziram quase 135 mil rupturas matrimoniais, quer dizer, um divórcio ou separação a cada 3,9 minutos.
O relatório titulado "Ruptura Familiar na Espanha 2004" apresenta uma análise tanto a nível nacional como autonómico da ruptura familiar. O trabalho inclui os dados mais recentes do ano passado oferecidos pelo Conselho Geral do Poder Judicial.
Segundo o estudo do IPF, na Espanha continua a explosão da ruptura matrimonial. Apenas em 2004 se produziram 134 mil e 931 rupturas matrimoniais (separações mais divórcios), “de maneira que cada 3,9 minutos se separa ou divorcia um matrimônio”. Destas rupturas, 82 mil e 340 corresponderam a separações e 5 mil e 591 divórcios.
O Instituto ressaltou a importância deste fato pois “pela primeira vez se desceu dos 4 minutos o tempo em que se produz uma ruptura”. Todo isto, continua o relatório, supõe um incremento de 6,5 por cento com respeito aos 2003 e de 17,3 por cento respeito aos 2002.
O estudo revela que nos últimos 8 anos (desde 1996 até 2004) a ruptura familiar cresceu em mais de 60 por cento, passando de 83 mil e 990 a 134 mil e 931 rupturas. portanto, informa o IPF, já se superou o milhão de separações e os 700 mil divórcios, desde a entrada em vigor da lei do divórcio na Espanha em 1981.
Os casais, continua a análise, optam pela separação antes que o divórcio, e por uma ruptura o mais específica possível, com o qual as separações de mútuo acordo (55.367) supuseram no ano 2004 67,24 por cento do total, frente ao 67,61 por cento do 2003 e 61,72 por cento do 2002; e os divórcios consensuados no ano 2004 supõem 60 por cento frente aos 59,5 por cento do 2003 e 51,8 por cento do 2001.
Um dado do relatório que questiona a iniciativa governamental de aprovar o “divórcio express”, é o que revela que 20 por cento das separações se reconciliam, com o qual cada ano aproximadamente mais de 16 mil matrimônios voltam a unir-se. Cerca de 10 por cento dos matrimônios (uns oito mil) decidem seguir separados, mas sem dar o passo de uma ruptura definitiva com o divórcio.
Cataluña, primeira em rupturas familiares
Segundo o Relatório apresentado pelo IPF, Cataluña é a Comunidade Autônoma com mais ruptura familiar (25 mil e 854). Além disso, Cataluña, Andalucía, Madri e Valência são as quatro comunidades com mais ruptura familiar, com 60 por cento das rupturas que há na Espanha anualmente.
Em Madri, há 17 mil e 731 rupturas, o que supõe 13,14 por cento do total. Pelo contrário, A Rioja, Navarra, Cantabria e Extremadura são as comunidades autônomas com menos ruptura familiar, e Andalucía é a comunidade autônoma onde mais cresceu a ruptura familiar.
Conclusões
Na apresentação dos resultados do estudo, o presidente o IPF, Eduardo Hertfelder, concluiu que "o fracasso da administração no ano 2004 é evidente, já que se constata que a administração central atual não tem vontade política de abordar esta problemática”.
“Não só não implementou nenhuma medida de apoio à família e que ajudem a reduzir a ruptura matrimonial, mas sim o que se propõe fazer são políticas de incremento de dita ruptura”, assegurou Hertfelder.
“O projeto de lei do Governo de extensão dos divórcios, permitindo o acesso direto ao divórcio sem necessidade de prévia separação, de maneira unilateral e sem causa, supõe um autêntico retrocesso social já que potencializará a ruptura matrimonial em vez de diminui-la. Não é potencializando os divórcios como se reduz a ruptura, mas sim implementando políticas públicas com perspectiva de família e de caráter preventivo que ajudem aos matrimônios a superar as crises familiares quando estas se produzam", adicionou.
Propostas do IPF
Frente a esta situação, Hertfelder propôs criar uma mesa sobre a ruptura familiar, composta por associações familiares e agentes sociais, peritos e autoridades, em que se aborde a problemática da ruptura familiar na Espanha, suas origens, causas e conseqüências, além de propor soluções e alternativas.
Do mesmo modo, o IPF advogou por uma sensibilização e vontade política das administrações diante das rupturas familiares.
Por último, o Instituto especializado em assuntos de família, sugeriu desenvolver uma cultura com perspectiva de família, ativa e de prevenção. “Quando a ruptura definitiva se produziu, o IPF propõe fomentar a adoção de medidas sobre proteção dos cônjuges e filhos”, concluiu Hertfelder.