MADRI, 2 de dez de 2016 às 14:30

Várias esportistas de elite espanholas são obrigadas a assinar contratos com uma cláusula através da qual aceitam não ficar grávidas. Se não cumprem estes contratos, são demitidas imediatamente e sem possibilidade de receber uma indenização por isso.

O jornal espanhol ‘El Mundo’ publicou recentemente uma investigação que mostra que os clubes profissionais de futebol ou handebol feminino obrigam os seus esportistas a assinar este tipo de contratos.

“Vi como em uma das minhas equipes, uma garota muito jovem foi despedida por estar grávida. Foi embora para a sua casa, ficou deprimida, teve um aborto e alguns dias depois a chamaram novamente para um novo contrato. Isso só tem um qualificativo: desprezível”, conta Begoña Fernández, jogadora de handebol internacional que se aposentou no ano passado.

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Os contratos, conforme aponta o jornal ‘El Mundo’, em muitas ocasiões também são assinados pelos representantes, o que pressiona ainda mais as esportistas a não deixarem de cumprir esta cláusula.

A gravidez nas condições que impõe o esporte de elite é motivo de demissão imediata e está no mesmo nível que o dope, a prática de esportes de risco ou o não cumprimento das normas de disciplina. Além disso, indicam que nesses casos as esportistas também foram obrigadas a rejeitar uma indenização, em caso de rescisão do contrato.

A advogada Maria José López González foi uma das primeiras pessoas que denunciou estas cláusulas abusivas que, segundo assinala, “são nulas de pleno direito, tanto pelo que está na Constituição, no Estatuto dos Trabalhadores, como por qualquer um dos textos legais internacionais”.

Nesse sentido, López González denuncia no jornal espanhol que o problema não é das esportistas, mas “da tutela que a Administração deve exercer e na qual houve um pouco de abandono”, pois ela alertou em várias ocasiões ao Conselho Superior de Esportes a respeito destas negligências.

Begoña Fernández assegura ter tido essas cláusulas “na maioria dos clubes nos que joguei” e assinala que “é usado sobretudo com as mais jovens. Por que as assinamos? Porque o que se deseja é jogar a qualquer custo e não se controla estas coisas”.

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