ASSUNÇÃO, 20 de mai de 2005 às 13:11
Néstar de Stark e María Celia Meyer da Federação de Associações pela Vida e a Família (Fedavifa) denunciaram que o projeto de lei que cria o "Programa Nacional de Prevenção e Assistência às Vítimas de Fato Puníveis Contra a Autonomia Sexual e Contra Menores" poderia ser utilizado para promover a homossexualidade, e em alguns casos, o aborto.
O projeto de lei, apresentado pelo senador Carlos Filizzola e cuja análise em sessão plenária se efetuaria na próxima semana, propõe definir "autonomia sexual" como “opção sexual”, subtraindo importância ao sexo da pessoa dado pela natureza, que não seria considerado determinante; conforme explica Meyer.
"Fala-se de uma opção de gênero, onde o sexo que dá a natureza não é dado relevante. Afirma que alguém pode construir sua sexualidade de acordo com o que pensa e goste; isto leva a um relativismo moral muito grande", indicou.
O projeto também estabelece que a “perspectiva de gênero”, com todas suas interpretações, deve ser incluída na formação do pessoal das forças de segurança, dos centros educativos e a justiça, entre outros. "Quer dizer, pretende-se que este conceito de perspectiva de gênero seja introduzido como um componente e uma orientação fundamental para a educação das crianças, adolescentes, jovens e funcionários em geral", advertiu Stark.
A Fedavifa sugere que se defina corretamente a autonomia sexual e que se estabeleçam as garantias necessárias para defender a vida das pessoas, de modo tal que o aborto não se trone uma “opção” a mais da sexualidade da pessoa.