O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na última sexta-feira adotou medidas destinadas a atenuar as crescentes restrições à liberdade religiosa no âmbito internacional. O ex-comissionado eslovaco Ján Figel assumirá o papel de enviado especial para a promoção da liberdade religiosa e crenças fora da União Europeia (UE).

A porta-voz de ADF Internacional (especializada na proteção da liberdade de consciência), Sophia Kuby, recordou as consequências de uma legislação restritiva. “As leis contra a conversão, as leis anti-blasfêmia e outras restrições legais levam a exclusão e, inclusive, à perseguição física hoje em dia”.

O anúncio da UE foi publicado na última sexta-feira no Vaticano por ocasião da entrega do Prêmio Carlos Magno ao Papa Francisco. Deve-se recordar que o Parlamento Europeu pediu a criação de um representante especial depois dos assassinatos cometidos pelos terroristas do Estado Islâmico (ISIS) em fevereiro deste ano.

Sophia Kuby disse que “cada vez mais pessoas não são livres de viver sua fé de acordo com sua consciência. Com a crescente perseguição das minorias religiosas, a UE deve atuar além das declarações políticas”.

Do mesmo modo, Kuby assinalou que “um número crescente de pessoas não são livres para viver sua fé de acordo à sua consciência. Com a crescente perseguição das minorias religiosas no mundo inteiro, a União Europeia deve atuar além das declarações políticas e resoluções”.

A voz dos sem voz

“ADF Internacional acolhe com satisfação o estabelecimento do enviado especial da UE para a promoção da liberdade de religião e crenças”, disse Kuby. “Felicitamos Ján Figel por sua designação para este cargo de vital importância. Estamos seguros de que esta nova posição de enviado dará voz aos sem voz e começará assim um novo capítulo no qual a UE levará mais a sério as suas obrigações sobre direitos humanos“.

Por sua parte, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assegurou que a liberdade religiosa é um princípio que está de acordo com o da própria UE. “A liberdade de religião é um princípio inerente à fundação da União Europeia. A permanente perseguição das minorias religiosas e étnicas torna ainda mais essencial a proteção e promoção desta liberdade dentro e fora da UE”, assinalou.

Recentemente, o Parlamento Europeu assinou uma declaração a respeito da importância de reforçar o direito fundamental à liberdade de consciência. Esta declaração citou a preocupação sobre uma crescente deterioração deste direito fundamental em toda a Europa e no mundo.

Além disso, os parlamentares que tiveram esta iniciativa pediram à União Europeia e seus estados membros cumprir com suas obrigações legais e garantir “a proteção da liberdade de consciência”.

Publicado originalmente no Actuall: http://www.actuall.com/persecucion/la-ue-crea-un-embajador-para-la-promocion-de-la-libertad-religiosa/

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