SÃO PAULO, 7 de mar de 2005 às 19:21
Em uma extensa e enérgica carta, o bispo emérito de Jundiaí, Dom Amaury Castanho, chamou a atenção dos dirigentes governamentais brasileiros recordando-lhes seu dever constitucional de respeitar o direito à vida humana de todos no Brasil “ e, para ser mais explícito -assinalou Dom. Castanho- da vida dos não nascidos; dos que foram concebidos no ventre de suas mães condenados não a nascer, mas sim a morrer porque são abortados”.
Na carta, o bispo faz uma retrospectiva na história dos governos das últimas décadas, e explica como “se iniciou o triste processo de agressão à vida no Brasil”, pelo qual se mostra o modo em que sistematicamente através de recentes leis e decretos, se tem descumprido artigos da própria Constituição Federal, inclusive a vigente, que defendem sob toda circunstância a vida humana, e que “incluem, certamente, os não nascidos, ampliando-se com toda certeza aos deficientes físicos ou mentais, os idosos, estejam ou não na fase final de suas vidas. Assim, tanto o aborto, quanto a eugenia e os moribundos têm direitos líquidos a certo respeito por suas vidas, desde a concepção até a morte. Inclusive dos não nascidos”, adicionou Dom. Castanho e continua, “A tal direito fundamental e inalienável, fonte de todos outros direitos da pessoa humana, agridem os Decretos com “Normas Técnicas” do aborto, a mais conhecida se chama “Prevenção e Tratamento às ofensas resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes”, e a segunda tráfico da “Gestação de alto risco”. Nelas são instruídos os hospitais da rede de saúde pública a realizar abortos de bebês de até 20 semanas concebidas em uma suposta violação e, pior ainda, a segunda estende o aborto de bebês de até 28 semanas nos casos em que se diz que o “aborto é necessário para salvar a vida da gestante".
O pior, segundo o prelado, “está na nova “Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Aborto” do atual Governo, que já não faz distinção entre aborto espontâneo, voluntário ou provocado; e acentua a impunidade deste crime proibindo aos médicos informá-lo às autoridades oficiais”. O texto da Norma a que se refere o bispo, esclarece que “a mulher não está obrigada a registrar queixa na Polícia”, devendo o “médico atender da mesma maneira, não podendo ser castigado pelo mesmo, inclusive demonstrando-se que a gravidez não tenha sido resultado de violência sexual”. O único documento que era exigido pela Norma Técnica anterior era a denúncia policial da violação. Agora é suficiente que a mulher grávida diga ou invente ter sido violada e os médicos dos hospitais da rede pública devem efetuar o aborto sem dar maior explicação a ninguém.
“A situação vai ficar mais dramática e imoral –disse o bispo- agora que a Secretária de Saúde, declaradamente Abortista, e devidamente autorizada pelo Ministro de Saúde, acaba de constituir a Comissão para estudar novos casos de legalização do crime de aborto, como o dos anencéfalos. Urge, pois, ecoar das sábias, recentes e oportunas declarações em defesa da vida da CNBB”.
Dom. Amaury finalmente recordou a todos a urgência de “tomar postura clara em defesa da vida. Fica, infelizmente, instituída no Brasil a pena de morte não contra bandidos de alta periculosidade, culpados de crimes hediondos, mas sim contra inocentes e indefesos pequenos seres humanos”, conclui a carta.