SÃO PAULO, 18 de fev de 2005 às 19:14
Segundo informou o jornal a Folha de S. Paulo, após pedido feito pela coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) deciciu adiar a para a próxima reunião, que acontece entre 8 e 10 de março, a discussão sobre o aborto de fetos com anencefalia.
O assunto seria discutido na última quarta-feira no CNS, neste dia houve a apresentação de três conselheiros defendendo o direito da mulher de optar pelo aborto em caso de anencefalia. Dentre eles se pronunciou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que protocolou a ação no Superior Tribunal Federal.
Zilda Arns, fez uma petição de que o debate fosse adiado para que o conselho pudesse ouvir a opinião de técnicos contrários ao aborto. "É injusto. Não pode acontecer de trazer só pessoas a favor e não trazer ninguém em defesa da vida [do feto]", afirmou. Outros conselheiros concordaram com a necessidade de mais informações sobre o assunto. Segundo a decisão da maioria do plenário a discussão foi adiada.
Em dez dias devem ser apresentados os nomes de quatro pessoas que farão exposição aos conselheiros sobre a interrupção da gravidez em casos de anencéfalos. Serão dois da área técnica -um a favor e outro contra a interrupção- e dois da área ético-jurídica.
O conselho é formado por 40 conselheiros, sendo 50% representando os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), 25% os trabalhadores em saúde e o restante é ligado a governos e prestadores de serviços.
A partir do debate no conselho será emitida uma resolução, a ser encaminhada ao Superior Tribunal Federal, com o objetivo de dar mais subsídios aos ministros no julgamento da ação que trata de aborto de anencéfalos. No ano passado, o plenário do STF derrubou a liminar provisória do ministro Marco Aurélio de Mello que havia liberado o aborto nesses casos sem autorização judicial específica.
Além de integrante do CNS, Zilda Arns é conselheira titular da CNBB (Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil), que é contrária à interrupção da gravidez.