MADRI, 18 de jan de 2005 às 13:42
O Conselho Consultivo de Catalunha publicou um relatório onde denunciou o projeto de lei promovido pelo Governo para reformar o Código Civil e permitir a adoção por parte de casais homossexuais, e advertiu como uma de suas principais conseqüências a ruptura dos mais de trinta convênios internacionais que a Espanha tem assinados com outros países em matéria de adoção.
O presidente do Grup d'Entitats Catalães da Família e membro da Junta Diretiva do Foro Espanhol da Família (FEF), Daniel Arasa, declarou que “o Conselho Consultivo catalão exige cautelas e salvaguardas que a proposta do Tripartido não contempla em sua proposta”.
“O presidente Maragall formulou em sua campanha eleitoral uns anúncios de grandes ajuda à família e até os 18 anos. Nada disso se feito”, afirmou Arasa e adicionou que “nos presupostos deste ano toda a melhora em ajuda familiar se reduz aos partos triplos, quádruplos e quíntuplos. Sem que isto terei que desprezá-lo, a imensa maioria de famílias não melhoram”.
Do mesmo modo, o vice-presidente do Foro Espanhol da Família, Benigno Blanco, assegurou que “tanto este projeto como o do Governo de Sapateiro de reforma do Código Civil se voltarão contra os que, só ou em casal, estão nestes momentos em pleno processo de adoção internacional”.
Além disso –acrescentou Blanco–, o abrir aos homossexuais as portas da adoção “fomenta a desconfiança nos países de origem das crianças sobre trato futuro que lhes dará na Espanha”.
Por outro lado, o documento apresentado pelo Conselho Consultivo Catalão adverte sobre o perigo de que a lei sirva para enganar os países que não aceitam a adoção por parte de homossexuais como a China e Rússia; pois seria uma fraude que um homossexual adotasse individualmente em algum desses países e que, depois na Espanha, o menor fora adotado a sua vez pela outra parte do casal, uma possibilidade que a lei expressamente não veta.
O FEF é uma associação de caráter civil, a primeira e maior plataforma de associações familiares da Espanha, formada por mais de 5 mil associações, 20 confederações e 117 federações que representam mais de 4 milhões de famílias.
Atualmente o FEF está promovendo uma Iniciativa Legislativa Popular com o objetivo de recolher 500 mil assinaturas para que se reconheça o matrimônio como uma instituição especificamente prevista para a união de um homem e uma mulher, e a garantia dos direitos da criança em caso de adoção conjunta por dois adultos, que deve ficar reservada para o caso do marido e a mulher.