OTTAWA, 9 de dez de 2004 às 16:28
A Suprema Corte do Canadá publicou nesta manhã uma “recomendação” a favor das uniões do mesmo sexo, em que afirma que o governo federal tem o direito de trocar a definição do matrimônio para legalizar os casais homossexuais.
A Corte esclareceu que se trata de uma opinião e não uma decisão, e que o julgamento da constitucionalidade do projeto de lei federal não cria uma lei de uniões homossexuais. Os magistrados resistiram a dizer se a definição tradicional de matrimônio –entre um homem e uma mulher– viola o direito à igualdade.
A Corte cedeu à “jurisdição federal” a definição de matrimônio e aos governos provinciais o registro das uniões.
Com esta luz verde, o Ministro de Justiça, Irwin Cotler, assegurou que seguirá levando adiante o projeto de lei a favor das uniões do mesmo sexo e que espera apresentá-lo antes de Natal.
Os políticos pró-família tanto conservadores como liberais esperam liberar uma última e amarga batalha para preservar o matrimônio no Canadá como a união de um homem e uma mulher.
Os grupos que defendem o matrimônio esperam que o Primeiro-ministro canadense Paul Martin mantenha sua promessa eleitoral e submeta o projeto de lei a votação livre na Casa dos Comuns.
Espera-se que os bispos canadenses emitam hoje uma declaração oficial.
Se se aprovar a legislação, o Canadá se unirá à Bélgica e a Holanda como os três países no mundo onde os homossexuais podem “se casar”.