LIMA, 9 de jul de 2009 às 18:13

A terceira Vice-presidenta do Congresso do Peru, Fabiola Morales, precisou que no país não existe o "direito" a abortar; em resposta a uma entrevista aparecida em um jornal limenho no qual o médico abortista dos Estados Unidos, Daniel Grossman, assinalava devido a sua pouca informação, que o estado "deveria oferecer este tipo de serviços".

Na entrevista, que faz parte da campanha abortista que busca, por todos os meios, impor um protocolo que "regule" o mal chamado aborto terapêutico no Peru para assim liberalizar esta prática infanticida em qualquer caso, Grossman afirmava que "deve existir um protocolo, um conjunto de normas que regulem esta prática (o aborto terapêutico)".

Ante estas afirmações, a congressista Morales precisou, em declarações exclusivas ao ACI prensa, que Daniel Grossman "realiza abertas manifestações contra as normas nacionais vigentes, e diretamente em contra do direito mais importante da pessoa como é o da vida".

Do mesmo modo, precisa, "no ordenamento jurídico peruano o aborto é sempre um delito. A regra geral é a punição dos abortos e o suposto mencionado aparece então como uma exceção a essa regra. Basta a leitura do Código, que põe de manifesto que isso é assim".

A Vice-presidenta do Congresso peruano assinala ademais que "o fato de que a legislação penal não penalize certos supostos de aborto não implica que essa conduta seja valorizada positivamente pelo direito e que portanto, deva ser regulamentada, autorizada ou, menos ainda, obrigatoriamente imposta sua realização aos médicos e às instituições de saúde públicas ou privadas".

Por essa razão, "muito pelo contrário, quando se trata de proteger os direitos humanos, como o é o direito à vida, a tutela penal é uma obrigação primária do Estado".

Assim, conclui Morales, "é inaceitável informar erroneamente a população como se existisse um direito a abortar", como o fez Grossman sem ter um conhecimento claro da normativa peruana.

Por sua parte, o Diretor do Population Research Institute (PRI) para a América Latina, Carlos Pólo, questionou severamente a atitude de Grossman: "O que se pode esperar que opine um médico do Population Council, o centro neurálgico da promoção do aborto no mundo, e funcionário de Marie Stopes, o segundo maior fornecedor de abortos no mundo? Desde sua lógica abortista, as mulheres têm direitos e as crianças, nenhum. Para ele, os bebês por nascer não existem simplesmente".

Seguidamente o Diretor do P.R.I para a América Latina sublinha que perante um "forasteiro que opina sobre nossas leis e nossa forma de ver a vida", os peruanos "temos uma Constituição que reconhece o direito à vida desde a concepção. Grossman vive, crê e proclama a necessidade do aborto legal".

"Nós no Peru celebramos o Dia da criança por nascer, por lei e porque assim o sentimos. A Grossman nós damos pena por isso", indica Pólo e pergunta: "O Estado deveria legalizar o assassinato de crianças por nascer e o Ministério de Saúde deveria matá-los porque Grossman assim o recomenda?"

Finalmente, Carlos Pólo recorda ao médico abortista que "os peruanos majoritariamente rechaçam o aborto, os inseguros e aqueles que você chama seguros. Aliás, cada dia há mais consciência de como existe gente que utiliza argumentos falaciosos para enganar a opinião pública. Segurança? Sim, para que as mulheres peruanas tenham uma vida digna e não se vejam forçadas a matar a seus bebês que estão por nascer".