MADRI, 5 de mar de 2009 às 17:31

O presidente do Instituto de Política Familiar (IPF), Eduardo Hertfelder, qualificou de aberrantes e inconstitucionais as conclusões do comitê de “peritos” do Ministério de Igualdade, que propôs que o aborto seja livre até as 14 semanas e que as adolescentes de 16 anos possam abortar sem necessidade do consentimento paterno.
“O que tem feito o Governo no dia de hoje é um passo mais de manipulação, sectarismo e desprezo pela sociedade, já que como se esperava as conclusões coincidem com os orçamentos governamentais”, expressou Hertfelder, quem criticou que o comitê o tenham formado pessoas interessadas ideológica e economicamente na promoção do aborto.
O presidente do IPF disse que se trata de “mais um passo” a favor do projeto do Governo e contra as necessidades das mulheres, crianças, pais, da sociedade “e de qualquer outra coisa que não se ajuste a seus desejos”. “Se consumou a farsa”, afirmou.
Por isso, exigiu ao Governo formar “um comitê de autênticos peritos que abra um debate sério e profundo”, sem dogmatismo ideológico e sectário. Do contrário, advertiu, a aplicação destas conclusões provocará “que o aborto seja um coador maior que o atual”.
Hertfelder assinalou que as conclusões do comitê, além de ir contra a Constituição espanhola, são “contrárias à maioria das legislações da UE27”.
Em fevereiro passado, a Comissão de Igualdade do Congresso dos Deputados um projeto que propõe reformar a lei do aborto, com similares recomendações que as do comitê do Ministério de Igualdade: aborto livre e a não necessidade do consentimento dos pais para que abortem as adolescentes de 16 anos.
No caso do comitê, este propõe que o aborto livre seja até as 14 semanas, e até as 22 semanas em caso de risco para a vida ou a saúde da mãe ou graves anomalias no feto. Do mesmo modo, “recomendaram” ao Governo socialista que não se estabeleça limite algum para aqueles casos de diagnósticos tardios de má formações.
Com respeito à objeção de consciência, indicou que os hospitais públicos deverão derivar a uma determinada unidade às mulheres que queiram abortar, para evitar que vão a uma clínica privada quando um médico deseje exercer seu direito.
Os membros do comitê “expõem que a objeção de consciência não suponha um obstáculo no acesso das mulheres a esta prestação sanitária (o aborto) no sistema público de saúde já seja na rede pública ou consertada”, afirmou em uma nota o Ministério de Igualdade.
A ministra de igualdade, Bibiana Aído, informou que estas conclusões serão apresentadas amanhã ao Conselho de ministros, para que o Governo elabore “antes do verão um Anteprojeto de Lei que tomará em conta suas recomendações e as que tenha
aprovado a Comissão de Igualdade do Congresso”.