A Conferência de Bispos Católicos do Brasil (CNBB), entregou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), um memorial no que reafirmam sua defesa da vida dos bebês anencefálicos, perante a intenção da Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde de que se descriminalize o aborto para estes casos.
No texto, os bispos lembraram que já no ventre materno, os fetos anencefálicos gozam da dignidade humana e têm portanto direito a que se respeite sua vida, de acordo aos princípios fundamentais protegidos pela Constituição.
A doutora em biologia da Universidade da Brasilia, Lenise García, assinalou durante a entrega do memorial, que é provável que o STF não se pronuncie logo sobre a despenalização do aborto de bebês anencefálicos, até que Procuradoria Geral da República, não se manifeste sobre a permanência do ministro Marco Aurélio Mello como relator deste caso, quem publicamente disse estar a favor do aborto.
Segundo a imprensa local, fontes da Procuradoria informaram que o recurso apresentado pela Fronte Parlamentario em Defesa da Vida para que Mello seja retirado do caso, segue em análise.