MADRI, 30 de jan de 2009 às 23:52
Profissionais pela Ética (PPE) assinalou que o recente falho do Tribunal Supremo não sarjeta a questão sobre Educação para a Cidadania (EpC) “nem do ponto de vista jurídico nem do ponto de vista social”, e esclareceu aos milhares de pais impedimentos que a sentença só se aplica aos quatro casos estudados e portanto seus filhos não estão obrigados a assistir às aulas desta matéria.
“Do ponto de vista social, o movimento impedimento não deixará de utilizar todos os meios a seu alcance para o pleno reconhecimento de um direito fundamental que consideramos incontestável”, afirmou PPE.
Em um comunicado, também explicou que os quase mil e 800 recursos judiciais contra EpC “ainda por resolver nos tribunais na Espanha seguem seu caminho processual até que os recorrentes obtenham sentença firme”. portanto, “até que o mesmo tribunal que ditou as medidas cautelares as reboco, ou a sentença que lhes favorece seja anulada por um tribunal superior, têm direito a que seus filhos não entrem nas aulas”, assinalou.
PPE se solidarizou com as quatro famílias recorrentes de Astúrias e Andaluzia afetadas pela falho e afirmou que as apóia incondicionalmente "na apresentação dos recursos ante o Constitucional e, de ser necessário, ante o Tribunal de Estrasburgo”.
Do mesmo modo, o comunicado explicou que “a antecipação da sentença do Tribunal Supremo não é suficiente para conhecer todo o marco jurídico no que vai se colocar esta batalha pela liberdade”.
“Por isso, até que tenhamos acesso à sentença, não pode emitir um juízo sobre o verdadeiro alcance da decisão do Tribunal Supremo”, assinalou.
Finalmente, PPE alentou aos pais a seguir defendendo seu direito a decidir a educação moral de seus filhos, e expressou sua admiração “pelo enorme entusiasmo, arrojo e tenacidade dos pais impedimentos”.
“Estamos convencidos de que a resposta que estão dando será, antes ou depois, garantia de um êxito jurídico pleno que beneficiará a toda a sociedade”, expressou.