MADRI, 13 de mai de 2004 às 17:03
O presidente da Sociedade Internacional de Bioética, Marcelo Palacios, anunciou que o Ministério da Saúde anularà a mais tardar em 31 de maio o limite de três embriões que prescreve a atual Lei de Reprodução Assistida.
Palacios fez estas declarações depois de uma reunião com o secretário geral da Saúde, Fernando Lamata. Adiantou, que será anulado o limite imposto pelo Executivo anterior como um primeiro passo para potencializar a pesquisa com embriões.
Palacios explicou que, segundo foi concluído na conversação mantida com Lamata, este seria um primeiro passo para a reforma da Lei de Reprodução Assistida de 1988. Depois viria a regulamentação da pesquisa com células- tronco embrionárias.
A lei atual, modificada pelo governo anterior, indica que apenas serão empregados para fins de pesquisa os embriões sobressalentes da fecundação in vitro que estiverem armazenados até outubro -quando entrou a norma entrou em vigor- cujos “pais” deram seu consentimento.
Segundo Palacios, o Ministério da Saúde está à espera de que os 80 mil casais proprietários de embriões congelados respondam se estão dispostos a doá-los para pesquisa.
Por sua vez, fontes do Ministério da Saúde deram a conhecer que a Comissão Nacional de Reprodução Assistida se reunirá na segunda quinzena de maio para debater este e outros assuntos. Anunciaram também que a ministra, Elena Salgado, -que anteriormente afirmou que as únicas limitações à pesquisa com células embrionárias serão “as impostas pela Constituição”-, falará destas reformas em seu primeiro comparecimento no Congresso dos Deputados a ser realizado nos próximos dias.