MONTEVIDÉU, 3 de nov de 2008 às 08:16
A imprensa local informou que na terça-feira 4 de novembro a Câmara de Deputados votaria o projeto de lei sobre saúde reprodutiva que descriminalizaria o aborto no país. Os parlamentares abortistas desdobraram manobras para obter a aprovação da normativa anti-vida, a pesar do reiterado anúncio do veto do Presidente Tabaré Vásquez.
Conforme informou o jornal El País, “haverá suspense até último momento, mas a próxima semana tem grandes chances de ser votada a lei que legaliza o aborto. De todos os modos, o oficialismo está em uma situação complicada: o veto presidencial segue em pé”.
A organização abortista Mulher e Saúde do Uruguai (MYSU) convocou eventos para promocionar a norma, enquanto que a Mesa Coordenadora Nacional pela Vida organizou uma concentração nesta segunda-feira contra a lei. A Mesa, que agrupa a organizações de defesa da vida e a família, reunirá-se nesta segunda-feira 3 de novembro às 19h horas frente à Universidade da República, de onde percorrerá a avenida 18 de Julho.
O jornal informou que no polêmico projeto de lei será sancionado se não houver um quorum total (99 deputados). Mas se a assistência é total a situação muda, dado que dos 52 deputados do Frente (Amplo) há, pelo menos, três votos negativos. Nenhum branco votará os artigos de descriminalização e tampouco o fará o deputado do Partido Independente. Algum colorado -como Gustavo Espinosa- sim poderia fazê-lo”.
Se proceder a descriminalização, a bancada partidária do Frente Amplo não poderia levantar o veto presidencial já que se requerem três quintos dos votos da Assembléia Geral.
Segundo fontes pro-vida consultadas por ACI Prensa, este projeto já tinha sido rechaçado pelo Senado em 2007 e “foi fraudulentamente encaminhado pelos senadores à Câmara como se tivesse sido aprovado”.
E é que depois do rechaço do Senado, alegando que não todos os senadores estiveram presentes, os legisladores abortistas apresentaram o mesmo projeto de novo e o passaram. Na Câmara de Deputados, foi votado na Comissão de Saúde e a votação terminou empatada. Segundo as normativas da Câmara, isto significaria que o projeto teria sido novamente rechaçado e que deveria portanto ser definitivamente arquivado.
A Comissão decidiu, entretanto, enviar de modo completamente irregular o projeto, agora já duas vezes rechaçado, para ser votado no Plenário da Câmara.
Voto pela vida
Diante deste panorama e as eleições do próximo ano, grupos em favor da vida com o apoio da sociedade civil estão distribuindo volantes entre os eleitores uruguaios com os nomes dos senadores que votaram a favor do aborto em 2007. Esta informação também está disponível em http://www.providauruguay.com