PANAMÁ, 25 de set de 2008 às 18:02
Diversos grupos pró-família denunciaram que os Ministérios de Saúde e Educação aproveitaram a ausência dos bispos católicos –que se encontram de visita ad limina no Vaticano– para apresentar ante o pleno da Assembléia Nacional um polêmico projeto de lei de saúde sexual e reprodutiva que violaria o direito dos pais de família a decidir sobre a educação sexual de seus filhos.
O referido projeto foi elaborado pela Comissão Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva, conformada pelo Ministério de Educação, Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério de Saúde e entidades civis.
Embora o projeto é promovido como uma arma para melhorar os indicadores de saúde materna, gravidezes precoces e AIDS, foi severamente questionado por outorgar chamados "direitos sexuais" aos menores de idade, "nos tirando aos pais a possibilidade de nos envolver e corrigir com amor, os comportamentos sexuais perigosos dos nossos filhos", conforme informaram fontes pró-família a ACI Prensa.
As mesmas fontes denunciaram que o projeto foi apresentado "aproveitando a visita de nossos bispos a Roma".
Do mesmo modo, denunciaram que a Ministra de Desenvolvimento Social, Maria Roquebert, "disse que a lei tinha sido ‘consensuada com a Igreja Católica’. Isso é uma grande mentira".
Em efeito, de Roma e antes que se presente o projeto, o Presidente da Conferência Episcopal Panamenha e Bispo de David, Dom José Luis Lacunza, declarou a Rádio Vaticano que como ocorre em outras regiões do mundo, também em Panamá se livram batalhas pela defesa da família e da vida.
"Em Panamá sofremos esses ataques mais ou menos diretos ou ocultos; nestes dois últimos anos nos que se fez tentativas nas áreas de saúde e educação, de introduzir sob o título de saúde sexual e reprodutiva e educação para o amor, nas leis de saúde e programas de educação sob a perspectiva de gênero, sexo seguro, uma mã formação", indicou o Bispo.
Consultada pelo ACI Prensa, Daisy de Guevara, secretária executiva da Comissão Nacional de Pastoral Familiar, considerou que "de ser certo que estão aproveitando a ausência dos bispos para aprovar esta lei, como cidadã, penso que se trata de uma atitude irresponsável e desrespeitosa".
"Em consultas prévias à sociedade panamenha, a Igreja mostrou muito claramente sua oposição a este anteprojeto de lei. Muitos artigos brigam com os princípios da Igreja. A perspectiva de gênero, quer dizer que há um corpo dissociado da psicologia e a espiritualidade não é compatível com a visão integral da pessoa humana da moral católica. Os novos ‘sexos’ e a homossexualidade estão contemplados disfarçadamente neste projeto e nós acreditamos que estes não são inócuos porém fonte de uma série de problemas e sofrimento para estas mesmas pessoas. Este é um tema não negociável para a Igreja Católica", explicou.
Por sua parte, Juan Francisco de la Guardia Brin, Instituto Panamenho de Educação Familiar, denunciou em um artigo publicado pelo jornal La Prensa que o projeto em questão "distorce a grandeza da sexualidade humana, pois faz obrigatória a educação sexual apoiada na perspectiva de gênero e introduz uma ideologia contrária à promoção da família como pilar de nossa sociedade".
"Não só se introduz uma concepção hedonista e equívoca das relações sexuais ensinando a crianças e adolescentes desde muito cedo as diferentes alternativas de orientação sexual. Sob a premissa de evitar as gravidezes em adolescentes e as enfermidades de transmissão sexual como o HIV/AIDS, expõe aos menores de idade ao uso indiscriminado de métodos anticoncepcionais artificiais a idades muito jovens sem nenhuma supervisão médica, e se patrocina a promiscuidade, o que fará aumentar ainda mais os índices de gravidezes em adolescentes e o contágio de enfermidades de transmissão sexual, que podem levar até a morte", explicou.
Para de la Guardia "é inadmissível que se impeça aos pais conhecer e tomar decisões nos riscos e dificuldades que enfrentem seus filhos. E isso é o que se pretende com o artigo de ‘direito à confidencialidade’. Nesse artigo se impõem sanções a quem divulgue informação de qualquer pessoa e de qualquer idade que tenha consultado a quem for, respeito ao tema de sexualidade e reprodução".
"São os pais de família a quem pertence o direito e o dever de velar pelo são desenvolvimento integral de seus filhos menores de idade", recordou.
"Os proponentes desta lei, os que votem por ela na Assembléia Nacional e quem seja cúmplices em seu cumprimento, terão que fazer-se responsáveis penitenciária e civilmente dos estragos que causem a qualquer pessoa a nível físico, psíquico, moral e espiritual", indicou.