MADRI, 28 de mai de 2004 às 16:12
Frente ao anúncio do Governo de uma nova reforma da Lei de Reprodução que permitirá a manipulação genética de embriões humanos e a criação do “bebê medicamento”, os Bispos espanhóis expressaram sua série preocupação e exigiram que a ciência esteja a serviço da vida humana.
O secretário geral e porta-voz da Conferência Episcopal Espanhola (CEE), Pe Juan Antonio Martínez Camino, apresentou o documento “Por uma ciência a serviço da vida humana" no qual os bispos denunciaram a "injustiça fundamental" de tratar os seres humanos incipientes como se fossem objetos ou animais que podem ser “produzidos, manipulados ou até mesmo comercializados”, usando técnicas nas quais a lógica da eficácia produtiva prima facilmente sobre o respeito à dignidade humana.
O documento do Comitê Executivo da CEE indicou que “certas novidades chamativas, mais espetaculares que realmente curativas, podem fazer esquecer algo de vital importância: que as pessoas não devem ser produzidas ou reproduzidas nos laboratórios, mas procriadas na união interpessoal dos esposos”.
O episcopado espanhol, criticou a atual Lei de Reprodução vigente desde 1988 que permite e regula a manipulação de embriões humanos. “São produzidos milhares de embriões chamados “sobrantes" que ou são descartados diretamente em práticas eugenésicas e abortivas, ou são congelados e entregues a um destino incerto”.
Segundo os bispos, com isso “alteram-se as relações familiares recorrendo a doadores de gametas alheios ao matrimônio; a algumas crianças são condenadas a nascer sem família, já que pode ser uma pessoa sozinha que os encomende ao laboratório; e muitos filhos serão impedidos de conhecer seus pais, pois se estabelece o anonimato dos doadores de gametas”.
A CEE expressou sua preocupação frente os anúncios governamentais de eliminar na prática toda limitação legal das fecundações e transferências e a conseguinte quase total desproteção do “embrião humano a fim de transformá-lo em material de pesquisa, inclusive às custas de tirar-lhe a vida, e não se exclui com a clareza requerida nem sequer o recurso à chamada conagem clonagem terapêutica”.
Frente a isso, os bispos declararam que “o embrião humano merece o respeito devido à pessoa humana. Não é uma coisa nem um aglomerado de células vivas, mas o primeiro estágio da existência de um ser humano” e denunciaram a “fição lingüística” do termo “pré-embrião” que “pretende ocultar o fato da continuidade fundamental que se dão nas diversas fases do desenvolvimento do novo corpo humano”.
O episcopado também mostrou-se preocupado perante o previsível “aumento do número de embriões congelados”. “Não se pode permitir o acúmulo de embriões humanos por motivos supostamente clínicos para então dar luz verde à sua utilização como material de pesquisa. Nestas condições, nenhum consentimento informado, nenhuma medida de controle, nem sequer a hipotética não reanimação dos embriões descongelados poderia tornar eticamente tolerável a utilização ulterior para a experimentação dos embriões acumulados”, acrescentou o Comitê.
A respeito da possibilidade de descongelar “os embriões ‘sobrantes’ para reanimá-los e então tirar-lhes a vida na obtenção de suas células-tronco como material de experimentação”, a CEE indicou que se tratava de “uma ação gravemente ilícita que não pode ser justificada por nenhum finalidade supostamente terapêutica”, posto que “não é lícito matar um ser humano, ainda mais em sua fase embrionária, embora se faça com a intenção de curar outro”.
O Comitê Executivo indicou mais adiante que “a chamada clonagem terapêutica é uma das ameaçantes possibilidades que se seguem da prática injusta da produção de seres humanos nos laboratórios”.
A pesar de que “a legislação espanhola atual não dê abertura a tal ameaça”, os Bispos expressaram sua inquietude frente a algumas declarações de políticos e cientistas que, afirmando que “não se trata de produzir bebês clônicos, mas apenas embriões para serem utilizados na suposta cura de determinadas doenças”, ocultam que “esses embriões, embora não poderão se desenvolver e chegar a ser bebês nascidos, já são seres humanos que não podem ser sacrificados sob nenhum pretexto”.
Os Bispos concluíram seu comunicado advertindo a necessidade de “não deixar-se enganar por ilusões nem cegar por determinados interesses” e exortando a buscar “o verdadeiro progresso, que não se consegue nunca às custas do sagrado direito à vida às condições familiares adequadas de sua gestação e de sua acolhida”.