RIO DE JANEIRO, 7 de set de 2008 às 05:26
A Comissão de Segurança Social e Família da Câmara de Deputados rechaçou o projeto de lei apresentado pelo congressista Eduardo Valverde que propôs legalizar o chamado "parto anônimo", através do qual as mulheres que não desejam ou não podem criar ao filho que esperam, dariam a luz sem identificar-se e remetam ao recém-nascido à adoção.
O projeto tinha o fim de reduzir os casos de aborto e abandono infantil; permitindo a gestante que optasse por este tipo de parto a ficar livre de qualquer responsabilidade penal ou civil em relação com seu filho.
Valverde do Partido dos Trabalhadores assegurou que seu objetivo era criar uma alternativa legal para as mães que não pretendem criar a seus filhos sem excluir as dos cuidados pré-natais gratuitos oferecidos no Sistema Único de Saúde.
O projeto, propunha agilizar a adoção da criança para que possa ser entregue a uma família depois de oito semanas de nascido. Nesse tempo, os pais ou familiares poderão pedir sua custódia. Todo o processo de adoção correria por conta dos hospitais.